A comissão externa que apura a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, promoveu audiência pública nesta terça-feira (12), na Câmara Federal. Os parlamentares ouviram representantes dos Corpos de Bombeiros de alguns Estados do Brasil, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Sul. ...
O deputado federal pernambucano Augusto Coutinho (DEM) foi á tribuna da Câmara, em Brasília, criticar a intenção do Governo Federal de retirar a autonomia dos portos brasileiros, com a Medida Provisória 595/2012 - a MP dos Portos. ...
“Quando o mundo indignado assiste ao longo de décadas o povo Cubano vivendo numa ditadura familiar, a blogueira Yoani Sánchez é uma das poucas vozes a levar ao mundo as atrocidades da ilha. ...
Após a tragédia que matou pelo menos 235 jovens,em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados vai começar a trabalhar em uma legislação federal para unificar em todo o país a concessão de alvarás de casas noturnas e estabelecer normas de prevenção de incêndios nesses ambientes. ...
Eduardo Countinho (esq.) ao lado de seu filho, o deputado estadual João Coutinho. Foto: divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou na sessão desta quarta-feira (16) o recurso eleitoral 316-96, oriundo do município de Água Preta. ...
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, deu despacho nesta tarde sobre a polêmica que movimenta a cidade de Água Preta, na Mata Sul. No texto, determina que seja empossado Eduardo Coutinho (PSB), que ficou em segundo lugar na votação, mas não teve o registro da candidatura indeferido, como o primeiro colocado nas urnas, Armando Souto (PDT), que promoveu a ação no TRE e depois no TSE. “O argumento de que a diplomação e consequente posse dos segundos colocados nas eleições no Município de Água Preta/PE afrontariam a soberania popular, pois mais de 50% dos votos foram tidos como nulos pelo indeferimento de registro de determinado candidato, tem-se que o deferimento da liminar requerida dependeria, necessária e inafastavelmente, da análise do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, como antes anotado, além do que importaria na assunção do Presidente da Câmara Municipal de Água Preta/PE nas funções inerentes ao cargo de Prefeito Municipal, em caráter precário, circunstância que também deixa de realizar o princípio da soberania popular, pois este sequer recebeu votos para o cargo de chefe do Executivo municipal”, argumentou a ministra. “Entretanto, os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público impõem que se tenha solução administrativa, ainda que precária, até que sobrevenha a resolução definitiva do que posto a julgamento”. “Também não se tem, na espécie, o perigo da ineficácia da medida se, ao final, vier a ser comprovado o direito dos Impetrantes, pois se ficar comprovado que o candidato que teve indeferido o seu registro obteve nas urnas mais de cinquenta por cento dos votos, conforme alegado, será inexorável se determinar a realização de novas eleições, pois a liminar não antecipa direito, não comprova importa antecipação de julgamento de mérito, não consolida qualquer situação”. ...
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta quarta-feira (19) pela diplomação do candidato Eduardo Coutinho (PSB) como prefeito eleito de água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado. ...
Foto: divulgação Em reunião nesta terça-feira (27), os deputados da bancada socialista da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) definiram, sem muita novidade, o apoio à recondução de Guilherme Uchoa (PDT) e João Fernando Coutinho (PSB) para a presidência e primeira secretaria da Casa, respectivamente. ...
Foto: Renato Spencer/JC Imagem Se depender da vontade dos servidores da Assembleia Legislativa, o presidente Guilherme Uchoa (PDT) e o 1º secretário João Fernando Coutinho (PSB), candidatos à releição com o apoio do governador Eduardo Campos, já podem encomendar o terno de posse. É o que se traduz da nota emitida pela entidade representativa dos funcionários da Alepe. ...
Por Augusto Coutinho*, especial para o Blog Em 2003, ainda como deputado estadual, tive uma Lei aprovada na Assembleia Legislativa que visava criar normas disciplinadoras de utilização da orla marítima, protegendo o meio-ambiente e o patrimônio turístico e paisagístico em Pernambuco. ...