Coutinho reclama de rolo compressor para aprovar redução de ICMS de creme dental
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, nesta terça-feira (28), foi marcada por polêmica em torno do projeto de lei 776/2008, do Executivo, que estabelece redução da base de cálculo do ICMS para embalagens de creme dental e já constava da pauta da comissão e da ordem do dia. “Em tese sou a favor da redução de carga tributária, mas é necessário tempo para que uma proposta como esta, que implica em renúncia de arrecadação, seja analisada, pois tudo tem que ser profundamente debatido para que não cause prejuizos ao Estado”, destacou o deputado Augusto Coutinho (DEM). ...