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Augusto Coutinho propõe quarentena política para magistrados e delegados antes de disputar eleições

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou, neste mês, o Projeto de Lei nº 56/2021 que cria uma espécie de “quarentena eleitoral” para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e militares, caso eles decidam participar de processos eleitorais. ...

Augusto Coutinho pede ajuda de Brasília para dar celeridade a obras no Canal do Fragoso

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) articulou uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar celeridade a três projetos prioritários da Prefeitura de Olinda. “Nós tratamos de três assuntos fundamentais. ...

Augusto Coutinho quer proibir empréstimos consignados e outras operações por telefone

O Projeto de Lei 928/2021, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), veda a oferta, por telefone, de empréstimos, financiamentos, seguros, aplicações financeiras, ou qualquer outro tipo de operação com desconto de prestações em folha de pagamento. “Uma prática comum, acompanhada muitas vezes de abuso por parte das instituições financeiras, pode estar com os dias contados”, diz. “O assédio das instituições financeiras para vender crédito consignado está entre as principais reclamações de aposentados e pensionistas, o que além de ser incômodo, pode ser altamente arriscado”, justifica o parlamentar. ...

Augusto Coutinho critica 'jabuti' em PEC emergencial. 'Ou o governo muda, ou votamos contra'

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) convocou, na tarde desta terça-feira, 9, junto com o deputado Wolney Queiroz (PDT), uma reunião com bancada do estado e representantes da academia e do setor produtivo para tratar dos efeitos devastadores da PEC emergencial, que retira os incentivos da área de tecnologia e prejudica, diretamente, o Porto Digital em Pernambuco, uma referência no país. “A gente pode jogar duro contra a PEC. ...

Augusto Coutinho defende derrubada de PL que esvazia poder dos governos sobre a polícia

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) comentou e se posicionou contra a possibilidade de restringir o poder dos governadores sobre as polícias militar e civil. “Não faz o menor sentido no ambiente democrático os dois projetos que chegaram ao Congresso visando reduzir o poder dos governadores sobre as polícias militar e civil. É totalmente despropositada esta ideia de tirar o controle das polícias dos estados. ...

Augusto Coutinho apresenta PEC para proibir reeleição em assembleias e câmaras municipais

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. ...

Geraldo Julio critica demissão de Nelson Teich. Augusto Coutinho também

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) anunciou seu posicionamento sobre a queda anuncada. “O pedido de demissão de Teich, há menos de um mês no cargo de ministro da saúde, escancara uma situação triste e vexatória para o Brasil. ...

‘Não podemos ter o serviço público como ilha da fantasia’, diz Augusto Coutinho

O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é o principal ponto de debates entre os parlamentares na votação da proposta de auxílio financeiro aos entes federados durante a pandemia da Covid-19. ...

PGR recorre de decisão que mandou soltar Ricardo Coutinho

Da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. ...

Vou defender no PSB que aguarde, diz Paulo Câmara sobre Ricardo Coutinho

Vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que espera que o partido não adote ainda medidas contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, alvo da Operação Calvário, e espere o processo. “É um ex-governador que respeito, foi solidário conosco e está passando por muita dificuldade. ...