Da Agência Brasil Após viagem à Europa, a presidenta Dilma Rousseff retomará sua agenda política no Brasil e terá como uma das missões resolver as discussões entre estados produtores e não produtores sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. ...
Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (4), a decisão sobre projeto do senador Fernando Collor (PTB-AL) que destina receitas da exploração de recursos naturais para o Fundo do Exército, inclusive royalties do petróleo e do gás natural. ...
Do Portal R7 A polêmica em torno da divisão dos royalties do petróleo entre União e Estados deve dominar as discussões do Congresso nesta semana. Os projetos que tratam do assunto devem ser votados na próxima quarta-feira (5) no plenário do Senado, mas ainda não há consenso entre governadores de Estados produtores e de não-produtores. ...
Por Marcos Chagas, da Agência Brasil A oposição defendeu nesta segunda-feira (3) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convoque uma reunião do Congresso Nacional na quarta-feira (5) para que deputados e senadores deliberem sobre o veto presidencial que derrubou a proposta de repartição igualitária dos royalties de petróleo entre estados e municípios, com base na arrecadação dos respectivos fundos de participações. ...
Convidado para fazer uma palestra no MBA em direito de petróleo e gás da Unicap sobre as reservas de petróleo e a soberania nacional, o ministro do STF Carlos Ayres Britto acabou criticando publciamente a atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a agência oficial que regula o setor de petróleo e gás no Brasil. ...
No próximo dia 19 de setembro vai ser realizado na Unicap o Simpósio sobre o Novo Marco Regulatório da Indústria Petrolífera Nacional com a presença do ministro Carlos Ayres Britto, vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. ...
O governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties, de acordo com a Folha de São Paulo. “Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. ...
Reunidos em Brasília nesta quinta-feira (30), pela primeira vez desde que surgiu o tema, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), entraram em consenso e decidiram formular uma proposta única para divisão dos royalties do petróleo. “Os Estados produtores de petróleo precisam ter um tratamento diferenciado, ou seja, ter uma participação maior na arrecadação com royalties, mas os Estados e municípios não-produtores de petróleo merecem e precisam receber recursos”, afirmou o governador Eduardo Campos. ...
Da Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em discurso nesta segunda-feira (27), disse acreditar que a comissão a ser instalada pelo Senado para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás conseguirá chegar a um equilíbrio para não prejudicar os estados produtores e mesmo assim beneficiar os demais. - Quero crer que a comissão terá o papel de buscar o equilíbrio, o consenso, para que possamos apresentar ao país uma proposta que faça a distribuição de recursos, mas que considere os contratos já firmados - disse. ...
Da Agência Brasil O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal. ...