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Deputado pernambucano defende derrubada dos vetos de Dilma aos royalties de petróleo

Foto: divulgação Faltando poucas horas para o início da votação, no Congresso Nacional, às 19h, do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei dos Royalties (12.734/12), o deputado pernambucano Jorge Côrte Real (PTB) defendeu a derrubada das decisões da petista para tornar mais igualitária a divisão dos recursos do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, beneficiando assim Pernambuco. “Os municípios estão crescendo e, consequentemente, as dívidas também. ...

Prefeito assina PL para destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação

Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação Na manhã desta segunda-feira (28), o prefeito do Recife assinou um Projeto de Lei que - como já havia anunciado - destina 100% dos royalties do petróleo para a educação do Recife. ...

Seguindo Eduardo, Geraldo vai enviar à Câmara PL para destinar royalties do petróleo para a educação

O prefeito Geraldo Julio, do Recife, deve enviar à Câmara Municipal nos próximos dias um Projeto de Lei para destinar para a educação 100% dos recursos dos royalties do petróleo que cabem á capital pernambucana. ...

Em mais um afago a Eduardo, Dilma autoriza leilão da exploração de petróleo em Pernambuco

O governo federal deu carta branca para colocar em leilão mais um bloco de exploração petrolífera em águas profundas no litoral pernambucano. A presidente Dilma Rousseff (PT) atendeu a um pedido do governador Eduardo Campos (PSB) e transmitiu a notícia ao socialista em telefonema da noite dessa quarta-feira (23). ...

Estudantes cobram a Eduardo aplicação de 100% dos lucros dos royalties do petróleo na educação

Nesta terça-feira (22), durante a abertura da Bienal da UNE, na Praça do Carmo, em Olinda, os integrantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e da UNE entregarão uma carta ao governador Eduardo Campos (PSB), que prestigiará o evento, reivindicando que 100% dos lucros dos royalties do petróleo do Estado sejam destinados a investimentos em educação. ...

Congresso manobra para votar royalties do petróleo

Foto: reprodução Da Agência Estado O Congresso foi rápido no troco à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por medida liminar suspendeu a sessão realizada na semana passada, quando foi aprovada a urgência para a votação dos vetos ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo. À exceção do PT da Câmara, todos os partidos apresentaram requerimento para que sejam votados ainda hoje pelo Congresso os 3.200 vetos presidenciais que estão na gaveta desde 2000, sendo o último deles o dos royalties. “Se eu obtiver o amparo dos líderes, eu convoco a sessão e faço a votação”, disse o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideranças das duas Casas. ...

Divisão dos royalties de petróleo: Eduardo critica interferência do STF na Câmara

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem O governador Eduardo Campos (PSB) criticou, nesta terça-feira (18), a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa à redistribuição dos royalties de petróleo para áreas já licitadas. ...

Royalties de petróleo: parlamentares querem urgência em votação de veto

Da Agência Estado Deputados e senadores de Estados não produtores estão recolhendo assinaturas para requerimento que pede urgência para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição de royalties do petróleo de áreas já licitadas. ...

Raul Henry quer 100% dos royalties de petróleo para investimentos em educação

Foto: divulgação O deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (14) na Câmara Federal o projeto de lei nº 4.718/2012, que prevê a destinação exclusiva dos royalties de petróleo para investimentos em educação. ...

Câmara aprova texto-base sobre royalties do petróleo

Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124 contrários. ...