Petroleo

Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. O despacho foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para educação. ...

O escritório BFC Advogados Associados realiza, na próximas semanas, o evento “A IMPORTÂNCIA DO PETRÓLEO E GÁS NA ECONOMIA DE PERNAMBUCO”. A iniciativa do encontro visa mostrar o potencial do mercado de Petróleo e Gás e seus reflexos positivos para o desenvolvimento da economia de Pernambuco. ...

Foto: reprodução Da Agência Estado O nível atual de preços do petróleo é “confortável para países produtores de petróleo, sem ser alto o suficiente para prejudicar a economia global”, disse o secretário geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Abdalla Salem el-Badri, nesta quinta-feira. “Nós não defendemos nenhum extremo”, disse a autoridade em uma conferência. “Estamos advogando por preços razoáveis onde podemos investir e ter rendimentos dignos para todos os países membros”, disse ele, acrescentando que o atual nível de preços era “confortável para produtores e consumidores”. ...

Na tarde desta quarta-feira (27), o Governo de Pernambuco, através do governador Eduardo Campos (PSB), assina um memorando de entendimento entre a Boeing e o Estado. A presidente da empresa, Donna Hrinnak, também participa da solenidade, na sede provisória do Governo, no centro de Convenções. ...

O governador Eduardo Campos (PSB) evita polemizar a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, proferida nessa segunda-feira (18), de suspender, em caráter liminar, a Lei dos Royalties, que estabelece uma nova divisão dos recursos de exploração do petróleo entre estados produtores e não produtores. “Vamos esperar a decisão do mérito”, limitou-se a falar, em entrevista à imprensa durante o lançamento da revista Gestão Pública, nessa quarta-feira (20). ...

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar a favor do Rio de Janeiro suspendendo a eficácia da lei dos royalties do petróleo até o julgamento de mérito pelo Supremo. ...

Da Agência Estado O Estado do Rio deixou de arrecadar R$ 8,906 bilhões de ICMS - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principal fonte de receita dos governos estaduais - no ano passado porque o tributo sobre petróleo e derivados é cobrado no destino e não na origem, como na maioria dos produtos. ...

Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff promulgou nesta sexta-feira (15) a Lei 12.734, que traz as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação. ...

Foto: Guga Matos/JC Imagem O prefeito de Petrolina - no Sertão do Estado -, Julio Lossio (PMDB), defendeu que a discussão travada no Congresso Nacional em torno da distribuição dos royaltes de petróleo deve mobilizar o País a debater a distribuição de outras riquezas naturais, como as mineradoras. “Estas riquezas são fruto dos investimentos feitos pelo governo federal, onde toda a nação participa e somente alguns poucos recebem recursos, cito aqui o exemplo das hidrelétricas. É hora de repactuar o que é do Brasil com todos os brasileiros”, observou. ...

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Em sessão conjunta do Congresso na madrugada desta quinta-feira, os parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma à lei que faz a distribuição dos royalties do petróleo. ...