O candidato à Prefeitura do Recife pelo PT, Humberto Costa, soube logo quando chegou para a caminhada em Brasília Teimosa, na Zona Sul da cidade, do questionamento da sua candidatura apresentado nesta sexta-feira (13) à Justiça por duas pessoas ainda não identificadas. ...
Por Vinicius Sobreira, repórter do Blog O prefeito do Recife, João da Costa, entrou com ação judicial contra militante petista que faz charges e montagens com a imagem do prefeito. ...
Por Marta Salomon, da Agência Estado Ao repassar R$ 22,7 milhões para a construção de barragens em Pernambuco, na obra que marcou o privilégio ao Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, o Ministério da Integração Nacional não apenas pegou carona em gasto extra autorizado para amenizar efeitos das cheias nas Regiões Sul e Sudeste como também enfrentou uma batalha jurídica. ...
Por Helder Lopes Em conversa com a reportagem do Blog de Jamildo, o novo prefeito de Araripina ( ex-vice de Lula Sampaio, que caiu por improbidade adminstrativa há dois dias), Alexandre Arraes, comentou sobre as dificuldades que enfrenta para “reestabelecer os serviços essenciais” no município. ...
Da Agência Brasil Os brasileiros que vivem na Alemanha e têm dificuldades na área jurídica ganharão, a partir desta semana, o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Defensoria Pública da União (DPU). ...
Da Agência Brasil Em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não cabe mais discussão jurídica sobre a Lei da Anistia. Em abril de 2009, o STF decidiu, por 7 votos a 2, que a lei era legal. ...
Da PCR Sobre a suspensão da abertura das propostas das empresas habilitadas na licitação da Via Mangue, a Empresa de Urbanização do Recife (URB) esclarece que, na manhã desta sexta-feira (18), foram apresentados dois mandados de segurança determinando a inclusão e exclusão de empresas desta etapa do certame. ...
Por Thiago Lins, repórter do Blog de Jamildo O dissidente Daniel Coelho está preparando seus próximos movimentos em silêncio. Revelou que seus advogados consolidaram o caminho jurídico a ser adotado, porém explicou que não pode detalhar por razões de “estratégia jurídica”. ...
Na próxima segunda-feira, 14, a Faculdade Joaquim Nabuco inaugura o Núcleo de Prática Jurídica vinculado ao curso de Direito da Instituição. A unidade será responsável pela condução do estágio de prática jurídica, tendo por função contribuir para a formação acadêmica dos estudantes de Direito, propiciando-lhe os recursos e os meios necessários para o aprendizado, o exercício e o aperfeiçoamento dos institutos legais. ...
Do Consultor Jurídico Uma decisão judicial proibiu a Consultor Jurídico de noticiar decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação a processo administrativo que corre em sigilo contra um magistrado de São Paulo. ...