Pessoa-Juridica

Prezado Jamildo, Ao ler post desse blog, com o título “TJPE valida polêmica eleição na Câmara Municipal do Cabo”, há um evidente equívoco de quem lhe forneceu a informação, e aí, na condição de presidente interino deste Poder Legislativo no Cabo de Santo Agostinho, por determinação judicial, apresento a este conceituado blog alguns esclarecimentos que se fazem necessários. 1) o referido senhor Paulo Farias do Monte se identifica como sendo procurador-geral desta Câmara do Cabo, o que não é verdade, não procede. ...

Foto: Alexandre Auler/JC Imagem Com capacidade para 630 detentos, a Penitenciária Agro Industrial São João, em Itamaracá, na Grande Recife, tem hoje 2.108 presos. Mas não é a única que enfrenta superlotação entre as quatro unidades prisionais visitadas nesta quinta-feira (11) por integrantes da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). ...

Nota Novo Recife O Consórcio Novo Recife sempre esteve aberto ao diálogo e cumpriu, como cumprirá, os requisitos legais para a continuidade da obra. O Novo Recife ressalta que acredita na ordem jurídica vigente e no respeito ao seu cumprimento. ...

Por Mauro Paulino e Alessandro Janoni Uma leitura superficial dos dados divulgados hoje pelo Datafolha pode levar alguns a seguir o exemplo de ministros do STF ao desqualificar a opinião pública. ...

Foto: Antonio Cruz/ABr Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou as ações judiciais contra o Programa Mais Médicos. Na sexta-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa. “O governo já ganhou todas as medidas judiciais. ...

Nesta terça-feira, as centrais sindicais vão protestar na porta da Fiepe contra o projeto de lei que trata da terceirizaão. No entanto, o empresariado está mobilizado pela aprovação do substitutivo do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado. ...

Por Ayrton Maciel No Jornal do Commercio desta terça-feira Balanço divulgado ontem pela Comissão de Propaganda do TRE-PE revela que a coligação Frente Popular do Recife é a maior demandante da Justiça Eleitoral na atual campanha de prefeito. ...

A coordenação jurídica da campanha do candidato a prefeito de Paulista - no Grande Recife - pelo PSB, Júnior Matuto, enviou uma nota à imprensa no início da noite deste domingo (9) na qual nega envolvimento do socialista na suposta compra de votos flagrada no Conjunto Beira Mar, no Janga. ...

Segue íntegra da nota enviada pela Assessoria Jurídica do candidato Silvino Duarte (PSDB), que teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (6). As impugnações apresentadas em face da candidatura do Sr. ...

Otávio Batista, do Jornal do Commercio No decorrer das últimas eleições comprovou-se a tendência da chamada judicialização das campanhas eleitorais. Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram o crescimento do número de processos na Corte. ...