Pessoa-Juridica

Conhecida como a Uber dos ônibus, a startup Buser ganhou novo round na disputa jurídica e regulatória que vai definir o futuro do transporte rodoviário no País. Nesta quinta 15, a Abrati, entidade que se opõe à Buser e que reúne as viações que operam nas rodoviárias, protocolou pedido de desistência de uma ação que ela própria havia proposto no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

A pauta de julgamentos virtuais da Primeira Turma do STJ desta terça (dia 15) inclui um recurso (chamado de embargos de declaração, no processo nº 1483707/DF) em que a União nega a existência do valor da dívida, de quase R$ 1,8 bilhão. ...

Da Agência Brasil - Após dizer que a tendência era vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda que a medida seja sancionada. ...

Depois do governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio também comemorou a saída do presidente Lula da prisão, de Curitiba, nesta sexta-feira. “Com o julgamento sobre a proibição de prisão após a 2ª instância realizado ontem pelo Supremo Tribunal Federal e a consequente libertação do ex-presidente Lula, o Brasil restaura a sua institucionalidade jurídica, com o respeito ao que está previsto na nossa Constituição e repara uma injustiça cometida com o presidente que mais fez pelo povo brasileiro, tirando milhões de famílias da pobreza e reduzindo, como nunca havia ocorrido, a desigualdade no País.”, afirmou Geraldo Julio, prefeito do Recife. ...

Por Fernando Rizzolo, em artigo enviado ao blog Dizem que todo vício ou mal se inicia de forma insidiosa. Tanto na medicina quanto na vida cotidiana, não nos damos conta dos processos que nos levam à habitualidade nefasta, ou, quando nos damos conta, essa consciência é tardia e possivelmente já acarretou malefícios a nosso emocional, e muitas vezes até já mudou nosso comportamento. ...

Estadão Conteúdo - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao defender nesta quarta-feira, 4, uma redução no imposto de renda para pessoa jurídica. ...

Em mensagem na abertura do 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), nesta terça-feira, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, falou dos desafios a serem enfrentados pelos governantes que serão eleitos em outubro para a consolidação de um ambiente de negócios que contribua para aproximar o Brasil do grupo de países desenvolvidos. “O Brasil não pode mais esperar uma agenda consistente de reformas estruturantes que conduza o país para um futuro de crescimento econômico sustentado”. “Se fizermos as escolhas corretas, poderemos colocar o Brasil na rota do crescimento e do bem-estar. ...

Um dos pontos do Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 – documento lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta semana e que apresenta propostas para o crescimento do país - é a governança do Brasil. “O estado brasileiro não vai conseguir evoluir se nós não mudarmos agora”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “Os problemas são os mesmos, mas a prioridade muda. ...

Os promotores e procuradores pernambucanos, em ao menos três grupos de Whatsapp, estão detonando a direção da OAB de Pernambuco, depois da anunciada decisão da entidade dos advogados de entrar na Justiça do Estado contra a criação de um auxílio-saúde, por parte do MPPE, no final do ano passado. ...

Um ano após ter as fantasias apreendidas pela Polícia Militar, a Troça Carnavalesca Empatando Tua Vista conseguiu nesta quinta-feira (8) um habeas corpus para os desfiles da agremiação no Carnaval deste ano. ...