O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram utilizados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudo científico. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o artigo 5º da Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) que permite a realização pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República para contestar o uso de embriões humanos para tais finalidades. ...
Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições. ...
Brasília - A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida amanhã (29), em sessão marcada para as 14h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir, na próxima quarta-feira (28), a partir das 8h 30, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que discute a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. ...
SECRETARIA DA CASA CIVIL/AVISO DE REPRESENTAÇÃO Do Diário Oficial do Estado A empresa Datamétrica Consultoria Pesquisa e Telemarketing Ltda, interpôs REPRESENTAÇÃO contra a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil no Processo nº. 068/2007 da Concorrência Pública nº. 001/2007, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em elaboração de diagnóstico, através de sistemas informatizados, gerador de instrumento e relatórios mensais de avaliação e monitoramento, a partir de coleta e disseminação de dados das ações do governo do Estado de Pernambuco em todos os municípios das doze Regiões em Desenvolvimento, produzindo informações que irão subsidiar as decisões administrativas. ...
Luciano Siqueira tem se mostrado tranqüilo em relação à mais recente pesquisa de opinião pública, encomendada pelo PSC, sobre a preferência do eleitor para a prefeitura do Recife. Com 1% de citação na pesquisa espontânea e 4% na estimulada, o vice-prefeito da cidade se disse satisfeito com o resultado, apesar de não ter visto a pesquisa. “Nem sempre quem parte na frente vence. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou o seu candidato para a eleição de 2010, mas para o PSDB, o candidato nomeado à sucessão de Lula estará no segundo turno da disputa, revela o blog do Josias de Souza Pesquisas feitas a pedido do PSDB, a maior legenda da oposição, apontam para uma súbita ascensão do prestígio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). ...
Nesta sexta-feira, os socialistas estavam muito felizes. E não era para menos. É que aquelas pesquisas de opinião que o Palácio do Governo não faz mostraram, pela primeira vez, que a aprovação ao governador Eduardo Campos ultrapassou os melhores números do ex-governador Jarbas Vasconcelos. ...
Ao fazer seu discurso aceitando a convocação do PMDB para ser o candidato da legenda à prefeitura do Recife em 2008, o deputado federal Raul Henry concluiu fazendo uma observação sobre as pesquisas eleitorais que, até o momento, o colocam com índices bem modestos na corrida sucessória. “Quero pedir a todos e em especial a Liberato (Costa Júnior): nada de ansiedade com pesquisas”, disse Raul. ...