A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira, uma Audiência Pública para debater o impacto do vazamento de óleo no litoral de Pernambuco. ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, proferiu decisão, nesta segunda-feira (28/10), no pedido de suspensão de liminares apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e pela União, referentes à adoção de medidas de contenção do óleo nas praias dos litorais de Alagoas e Pernambuco, requeridas em duas ações civis públicas (ACP) de autoria do Ministério Público Federal (MPF). ...
Na sexta-feira (25/10), foi realizada uma audiência de conciliação designada pelo Juiz Federal Augusto Cesar de Carvalho Leal, nos autos da Ação Civil Pública sobre a poluição por óleo no litoral de Pernambuco, com o objetivo de promover o diálogo institucional e a cooperação técnica entre inúmeros entes e órgãos de que depende o enfrentamento do desastre ambiental, com o compartilhamento de conhecimento técnico relevante, buscando, “dentro do possível”, nas palavras da Justiça, a obtenção de um acordo entre os envolvidos. ...
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma sessão da 8ª Turma na próxima quarta-feira (30/10), às 13h30min, será julgada Questão de Ordem relativa à ação penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao Sítio de Atibaia. ...
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), publicou em seu Instagram, nesta quinta-feira (24), uma foto comemorando os votos já proferidos no STF, a favor da prisão apenas após o trânsito em julgado de processos criminais. ...
Após solicitação do Governo de Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou, nesta quinta-feira (24), a operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com a abertura das comportas das barragens da Serra do Livramento e Terra Nova beneficiando os municípios de Terra Nova e Cabrobó, no sertão do Estado. ...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recebeu na manhã desta quarta-feira (23.10) o secretário estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e representantes do trade turístico local. Quem submergiu nesta crise do óleo foi o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, um dos possíveis nomes de Bolsonaro no pleito do próximo ano. ...
A Justiça Federal em Pernambuco, diferentemente do que aconteceu em Sergipe, indeferiu o pedido da União e do Ibama para prestar assistência a Pernambuco no caso do vazamento de óleo que atingiu as praias. ...
Os crimes patrimoniais no Brasil Por José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – doutor em ciência política O crime patrimonial no Brasil foi reduzido em 14% no comparativo 2017/2018 de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. ...
O ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio (PSD) afirmou neste domingo (20) que enviou uma carta para o governador Paulo Câmara (PSB) contra a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão. ...