Neste domingo, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas. O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência. ...
O Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). ...
A BRF anunciou hoje (01/04), a doação de R$ 50 milhões em alimentos, insumos médicos e apoio a fundos de pesquisa e desenvolvimento social, para contribuir com os esforços de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19. ...
As secretarias municipais e estadual de Saúde, a partir desta quarta-feira (1º/4), precisam informar à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) os óbitos ocorridos, em unidades médicas, que estão definidos pela Portaria Conjunta 01/2020: na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública. ...
O Diário Oficial do Estado divulgou uma licitação da Assembleia de Pernambuco para contratar uma empresa especializada para “ornamentação e ambientação de interiores nos setores administrativos”. O valor máximo estimado será de R$ 1,4 milhão, mas pode cair com a disputa entre as empresas interessadas. ...
O mandato coletivo Juntas, do PSOL, protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 1010/2020, para impedir o Poder Judiciário de Pernambuco de cumprir mandados de reintegração de posse, despejo e remoções, durante a pandemia de coronavírus. ...
Por Guila Calheiros*, em artigo enviado ao blog Diante do momento de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e de contenção da Covid-19, além da crise sanitária, gestores municipais como eu e meus colegas da Prefeitura da Cidade do Recife e de outras Regiões do país temos trabalhado continuamente para responder à crise socioeconômica que estamos enfrentado. ...
O sindicato dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que se diz independente de centrais sindicais e partidos políticos, disse que recebeu com preocupação o texto da Portaria nº 13/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Os auxiliares do governador Paulo Câmara já estimaram a perda de arrecadação de ICMS neste exercício de 2020, por conta do inesperada pandemia do coronavírus na economia local. Os dados da Secretaria da Fazenda mostram que a arrecadação prevista de ICMS era de R$ 18,7 bilhões até o final do ano de 2020. ...
O juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Pernambuco, Francisco Alves dos Santos Júnior, deferiu o pedido de liminar da Subsecção Olinda-PE da Ordem dos Advogados do Brasil, determinando que o Facebook e G. ...