O presidente Lula assina amanhã (26), às 10h, em frente à Base Aérea do Recife, Ordens de Serviço, no valor total de mais de R$ 233 milhões, para o início das obras de cinco projetos de urbanização e habitação que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, decidiu nesta terça-feira, 18 de março, encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) os autos da Ação Civil Pública impetrada em 2004 pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, para exigir que o Estado de Pernambuco aplique na área de saúde o percentual mínimo de 12% da receita de impostos e transferências constitucionais. ...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, decidiu abrir concurso público para preenchimento imediato de 15 vagas de promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A pedido de Varejão, o concurso foi autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao decidir, por unanimidade, que a instituição pode realizar as nomeações desde que seja respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
Roseana Sarney: Maranhão está se transformando na “terra das oportunidades perdidas” Do site do Senado O Maranhão tem se transformado, nos últimos anos, na “terra das oportunidades perdidas”, apesar dos altos investimentos feitos nas últimas décadas para melhorar a infra-estrutura do estado, especialmente em portos, rodovias e ferrovias, conforme afirmou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), em discurso nesta segunda-feira (17). ...
Outro ponto de atrito, além da disputa pela produção e transmissão de conteúdo institucional da Assembléia Legislativa, pode estar surgindo na relação entre a TV Pernambuco, controlada pelo Governo do Estado, e a TV Universitária, ligada à UFPE. ...
O diretor geral do Núcleo de Televisão e Rádio Universitários (NTVRU), ligado à UFPE, Paulo Jardel, voltou a confirmar ao Blog que a concorrência que seria realizada pela Assembléia Legislativa, em agosto do ano passado, para produção e transmissão de programas de TV, estava mesmo direcionada em benefício da TV Pernambuco, dirigida pelo ex-deputado André Luís de Farias, o Alf. ...
O presidente da TV Pernambuco, André Luis Farias, também disse ao Blog, ainda há pouco, que não participou nem participará de licitação porque acredita que poderia ser dispensado de licitação, na condição de ente público. “No interior, nós temos 84 canais licenciados e outorgados e autorizados a funcionar. ...
O diretor geral do Núcleo de Televisão e Rádio da UFPE, Paulo Jardel, disse agora à tarde, ao Blog, que o edital lançado pela Assembléia Legislativa em 2007 para produção e transmissão de seus programas de tv estava dirigido a beneficiar a TV Pernambuco, ligada ao Detelpe - o departamento de telecomunicações do Estado. “O edital da concorrência (que acabou cancelada) dava preferência ao Detelpe, por meio da TV Pernambuco, para as transmissões no interior”, disse Paulo Jardel. “Num edital de concorrência, não se pode dar preferência a ninguém”. ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, para que volte a valer a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias em portadores de Parkinson. ...
O presidente do conselho curador da Fundação Lumière, que distribui o sinal da TVU, via satélite, para todo o Estado, contou ao Blog que o edital da concorrência pública que o presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa, quis realizar no ano passado para produção e veiculação de conteúdo de tv, “apresentava uma cláusula determinando expressamente que quem fizesse os programas tinha de disponibilizar o sinal para distribuição no interior através da TV Pernambuco”. ...