Do site oficial do STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do Poder Executivo, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. ...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (17.08), 225 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 18 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 207 (92%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. ...
A SDS divulgou que Pernambuco teve uma queda de 50% nos feminicídios, quando a mulher é morta pela condição de gênero. Em julho de 2020, houve três casos, contra seis no mesmo mês do ano passado. ...
A pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) Isabella de Roldão participará nesta sexta-feira (14) do seminário “Recife e o Trabalhismo na Gestão Pública”, realizado pelo Movimento Comunitário Trabalhista de Pernambuco. ...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco, o SINTECT-PE, irá realizar uma Assembleia Geral Extraordinária na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h30, na Quadra do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR (Rua Araripina, 111 - Santo Amaro, Recife – PE) para discutir sobre a deflagração ou não da greve, a partir das 22h do mesmo dia. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. ...
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa é contra a retomada das aulas presenciais. O posicionamento foi decidido pelos parlamentares após reunião remota que durou três horas e contou com dez convidados. “Vamos consolidar nosso posicionamento em um relatório que será entregue ao Governador do Estado, no máximo, na próxima semana. ...
Por Raniery Marques, em artigo enviado ao blog Com o início da adoção de medidas de flexibilização do isolamento social em diversas cidades brasileiras e, especialmente, em Recife, uma das preocupações agora é com relação ao processo de retomada das empresas da região. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade 6502 contra dispositivo da Constituição de Pernambuco que atribui foro por prerrogativa de função ao defensor público geral e ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco. ...
Criado em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19,o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Emergencial já repassou R$ 224,9 milhões para empreendedores da Bahia, vindo em seguida os estados de Pernambuco (R$ 169,5 milhões),Ceará (R$ 161,2 milhões), Paraíba (R$ 99,3 milhões), Maranhão (R$ 97,3 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 89,9 milhões), Piauí (R$ 77 milhões), Minas Gerais (R$ 71,8 milhões), Sergipe (R$ 50,6 milhões), Alagoas (R$ 49,9 milhões) e Espírito Santo (R$ 20,2 milhões). ...