A crise federativa e o judiciário em Pernambuco

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE, especial para o Blog de Jamildo O nosso sistema judicial, constitucionalmente concebido e modelado, é repartido entre as responsabilidades da União Federal e dos Estados e Distrito Federal, competindo à esfera federal custear o aparelho judiciário que trata, em apertada síntese, das causas que envolvam interesse da Federação e também as causas trabalhistas, enquanto que as causas comuns, entre particulares, aquelas que nascem do cotidiano do cidadão em suas relações com outras pessoas, empresas ou com o próprio Estado, são de competência da chamada Justiça Comum Estadual, cujos orçamentos se sustentam em verba estadual. ...

Pernambuco receberá R$ 137 milhões da Petrobrás para projetos de preservação ambiental

Foto: Agência Petrobrás/divulgação A Petrobras deve repassar ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso é assinado pelo governador Eduardo Campos (PSB) e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14), às 10h. ...

Terezinha Nunes bate na qualidade do ensino em Pernambuco

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13), para destacar os últimos dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados sobre o Estado. ...

Em Pernambuco, conselho cobra revisão de indicação de Marco Feliciano para presidência de Comissão

Foto: reprodução da internet O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, órgão responsável pelo monitoramento da política estadual de direitos humanos em Pernambuco, divulgou uma carta nesta quarta-feira (13) na qual critica a falta de contraponto das bancadas da Câmara dos Deputados para rever a indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minoria. ...

Betinho Gomes pede dados sobre repasses federais para Pernambuco

Foto: Flora Pimentel/JC Imagem Por Ayrton Maciel No Jornal do Commercio desta quarta-feira Em meio ao distanciamento político cada vez maior entre PSB e PT, a notícia de que os recursos federais voluntários - de convênios e acordos - para Pernambuco caíram nos dois anos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), em comparação com a gestão Lula (PT), levou, ontem, o deputado da oposição, na Assembleia Legislativa, Betinho Gomes (PSDB), a requerer à mesa diretora da Casa que encaminhe pedido de informação ao governo estadual, no sentido de que apresente os dados dos repasses da União ao Estado no período de 2007 a 2012. ...

As veias abertas do Ministério Público de Pernambuco

Por Noelia Brito, advogada e procuradora do Município do Recife O afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria do Meio Ambiente da Capital abriu uma ferida no Ministério Público de Pernambuco que está muito longe de ser fechada. ...

Briga contra MP dos Portos une governo e oposição em Pernambuco

“Os representantes da oposição estão dispostos a cerrar fileiras com o governo para defender os interesses do Estado”. A declaração é da deputado estadual Terezinha Nunes (PSDB), da oposição, que comandou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para tratar da MP 595, conhecida como MP dos Portos. ...

Andelivros ignora guerra judicial e confirma data para IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco

Mais uma vez, o Centro de Convenções de Pernambuco recebe a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. A nona edição, realizada pela Andelivros, acontece de 03 a 14 de outubro e traz o tema De Gutenberg à era digital, contando a evolução do livro através da história com a participação de especialistas de várias partes do mundo. ...

Em Pernambuco, PIB da agropecuária teve queda de 15% em 2012

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem O principal fator negativo do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco em 2012 foi o setor agropecuário, que registrou uma queda de 15% em relação ao mesmo período de 2011. ...

Crescimento do PIB de Pernambuco frustra e fica em 2,3% em 2012

Setor de indúistria não apresentou crescimento no quarto trimestre. Construção civil foi destaque com alta de 3% (Foto: Marcos Pastich/JC Imagem) O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco registrou um crescimento de 2,3% em 2012, na comparação com o ano anterior. ...