Agência Senado - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (6), que a Mesa já recebeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019, que muda o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional. ...
Estadão Conteúdo - Peritos indicados pela Justiça Federal atestaram, em laudo, que Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofre de doença mental. O documento pode levar Adélio a ser considerado inimputável perante a Justiça Criminal. ...
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). ...
Estadão Conteúdo - A perícia oficial na documentação entregue pela Odebrecht em ação sobre supostas propinas da empreiteira ao ex-presidente Lula ‘é essencial para garantir a integralidade da prova’. A afirmação é da Associação Nacional dos Peritos Criminais. ...
Se o Plenário decidir, depois da fala de dois deputados favoráveis e dois contrários, a votação poderá começar, se houver quórum. Já a admissibilidade do impeachment exige, por lei, que cada partido fale por até uma hora. ...
Estadão Conteúdo - Partidos da oposição pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a marcar a votação da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa em um domingo para garantir maior visibilidade e apoio ao pleito. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu neste sábado as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, de que é preciso “pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment” contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
O governo de Paulo Câmara (PSB) assinou, na noite dessa segunda-feira (22), um decreto em que policiais civis dos cargos de perito papiloscopista e auxiliar de perícia perde a autonomia para o cargo de perito criminal. ...
Estadão Conteúdo - Escalados para falar com a imprensa após reunião sobre a Previdência com o presidente Michel Temer e líderes da base, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), evitaram dar detalhes do texto final e fizeram uma defesa enfática das concessões feitas pelo governo. ...
Estadão Conteúdo - O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que recorreu nesta sexta-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment. ...