Pensoes

TJPE julga ilegais leis municipais que preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato

Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda (03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato. “Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. ...

Pernambuco vai sediar evento dos fundos de pensões nacionais, em junho

Os dirigentes e profissionais dos fundos de pensão nacionais vão se reunir em Recife, de 4 a 6 de junho, no 12º CONANCEP – Congresso Nacional da ANCEP. O público esperado é de pelo menos 600 congressistas e as inscrições estão abertas através do endereço www.ancep.org.br. ...

Pernambuco. Gastos com aposentadorias e pensões consomem quase metade da folha de pagamento de servidores

Agência Radio Mais, de Brasília O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, avalia que enxugar a proposta original da reforma da Previdência não é a melhor opção, mas se pontos essenciais forem mantidos a estabilidade econômica do país pode ser alcançada. “Alguns pontos fundamentais precisam ser preservados. ...

Pensões especiais para ex-congressistas já custaram 2 bilhões. Renata Campos e filhos são beneficiários

Enquanto a esmagadora maioria dos cidadãos comuns pena nas filas do INSS para receber uma aposentadoria, 242 ex-deputados e ex-senadores têm asseguradas, para si, viúvas e filhos, pensões especiais vitalícias, custeadas pelos cofres da União. ...

Reforma da Previdência: foco deve ser nas pensões por morte

Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência O tema da Reforma da Previdência voltou ao noticiário, resultado do período pós-eleitoral e da consolidação de mais um mandato para a presidente Dilma Rousseff. ...

Quando penso em revolução

Por Marcelo Serra Diniz*, especial para o Blog de Jamildo É chegado mais um Dia da Consciência Negra e com isso, voltam à agenda política discussões como racismo, cotas, intolerância religiosa, etc. ...

''O Brasil deve ser o único país que paga pensões ao deus-dará'', diz ministro da Previdência

Foto: Wilson Pedrosa/ AE Edna Simão e Rui Nogueira, do Estadão Indicado pelo PMDB, Garibaldi Alves Filho (RN) não pensou duas vezes em deixar o Senado para comandar o Ministério da Previdência Social. ...

Estados gastam R$ 30 milhões com pensões a ex-governadores e viúvas

Da Folha de São Paulo Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares. ...

A reforma das pensões na França

Por Sandrine Hénin, direto da França* Se a reforma das pensões causa tentas reivindicações atualmente na França, é provavelmente porque é um problema entre os outros. A França já atravessou muitas mudanças sociais e institucionais desdes os anos 1980, mas a aposentadoria aos 60 anos representa mais que um direito social, ela é um símbolo do Estado do bem estar (Etat Providence). ...

Aprovado aumento de pensões para vítimas da ditadura

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que reajusta o valor da pensão mensal vitalícia paga pela União às vítimas da ditadura militar. ...