Por Ricardo Souza no Blog Rede Previdência Com a manchete “Juiz decide dividir pensão de morto entre esposa e amante em GO”, o jornal O Globo noticiou que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, Ary Queiroz, concedeu o direito à pensão por morte à mulher com a qual um servidor efetivo mantinha relação extraconjugal. ...
BlogImagem Por: Ricardo Souza, no blog Rede Previdência O governo Dilma conseguiu uma importante vitória na agenda de reformas da previdência brasileira, com a aprovação da previdência complementar para os servidores da União. ...
O Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Olinda deve estar se reunindo nesta semana para definir se deverá ser viável o lançamento da pré-candidatura de um dos seus membros para a Prefeitura de Olinda. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta segunda-feira o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. ...
No site da Exame O Tribunal de Justiça de Santa Catarina viveu, nesta semana, uma história de novela. Duas mulheres ingressaram na Justiça para reclamar pensão no valor de 15.000 reais, alegando que mantinham relacionamento amoroso com o mesmo homem, recém-falecido. ...
A líder da oposição à gestão municipal no Recife, a vereadora Priscila Krause (DEM), enviou requerimento ao prefeito João da Costa (PT), aprovado pelo plenário da Câmara, agora há pouco, para que a administração municipal homenageie o Batutas de São José nas comemorações carnavalescas do ano que vem. ...
Por Adriana Vasconcelos (adrianav@bsb.oglobo.com.br), em O Globo.com Com o PT e seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já em campo para garantir um bom desempenho da legenda nas eleições de 2012, o PSDB decidiu correr atrás do prejuízo. ...
O diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anarnagis), Elpídio Donizetti Nunes, arranjou um jeito inusitado de cumprir sua obrigação financeira com a ex-esposa. Em vez de tirar do próprio bolso, avançou no do contribuinte: nomeou a ex-companheira para um cargo de assessora no Tribunal de Justiça de Minas, com salário de R$ 9,2 mil. ...
Da Agência Câmara O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada ‘moratória do desmatamento’. ...
Do Jornal do Commercio Parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviado ontem à Secretaria de Administração de Pernambuco pede a redução do valor da pensão vitalícia recebida pelo ex-governador José Ramos (DEM). ...