O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete intensificar, a partir desta sexta-feira (31), a fiscalização sobre os fundos de previdência dos municípios. Batizada de Ação Ministerial para o Controle da Previdência Municipal (Amprev), a campanha será deflagrada a partir das 9h, durante reunião com promotores de Defesa do Patrimônio Público de todo o Estado, no auditório do MPPE na Rua 1º de Março (6º andar, ao lado do Unibanco). ...
Por Gilvan Oliveira, de Política/JC Pela primeira vez após as eleições, o prefeito Newton Carneiro (PRB) falou sobre sua derrota. Ele se disse, ontem, surpreso com o resultado das urnas, ao mesmo tempo que garantiu ter superado a frustrada tentativa de reeleição. ...
Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou que a partir desta quarta-feira (17), o não-pagamento de pensões alimentícias pode ser levado também aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes. ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão alimentícia. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da Lei Orgânica de três municípios do Estado. Tuparetama e Ibimirim, no Sertão do Estado, e Camaragibe, na Região Metropolitana, possuem leis que instituem pensão especial e auxílio-doença para vereadores da cidade, contratação de transporte sem licitação e o preenchimento de cargos sem a realização de concurso público. ...
A reunião que aconteceria hoje em Igarassu para tratar do caso do santo-vereador foi mesmo adiada. A promotora Maria Lizandra Lira remarcou o encontro com os vereadores e com representantes do Convento de Santo Antônio para a próxima sexta-feira (25), às 9h, na sede da Promotoria de Igarassu. ...
Além do artigo de FHC, o político pernambucano também brilha em duas notas na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Faísca 1. Um amigo que esteve recentemente com Lula assegura que os olhos do presidente brilharam quando foi mencionado o ano de 2014. ...
Acordo de Rei Da coluna Radar O acordo nupcial entre Pelé e Assíria, recém-separados, prevê um pagamento de 5 000 dólares mensais para ela, em caso de divórcio, segundo revelou há dias o Rei do Futebol a um interlocutor. ...
Dona Iraci de Souza Rego, 88 anos, foi recebida nesta terça (19), no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Eduardo Campos, que queria lhe pedir desculpas em nome do Estado. É que em 2001, por questões burocráticas, ela perdeu o direito à pensão que recebia da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acaba de anunciar que entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra dois artigos da Lei Orgânica de Betânia, no Sertão do Estado, que instituem pensão especial e auxílio-doença para vereadores da cidade. ...