O Senado Federal começou a analisar uma proposta que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 9, a proposição prevê que o benefício deve ser pago até a criança ou o adolescente completar 18 anos, desde que atendidos os critérios de renda. ...
Por Carla Benedetti Atualmente, no Brasil, há mais de 450 mil vítimas da covid-19. Neste cenário, há homens e mulheres de diferentes idades. Alguns que estavam aposentados, outros que trabalhavam registrados, ou que contribuíam para a Previdência Social na qualidade de autônomo, e alguns, também que exerciam suas atividades profissionais de maneira informal. ...
Por Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns, em nota enviada ao blog É estranho ver o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esperneando sobre a abertura da vacinação dos professores no Recife. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes. ...
Da agência Brasil - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem hoje (11) seis mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro. ...
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes. ...
Em videoconferência com o Conselho Superior Diálogo pelo Brasil da Fiesp, realizada na tarde desta quinta-feira (23/4), o ministro-chefe da Casa Civil, General Braga Netto, apresentou as linhas gerais do programa Pró-Brasil de recuperação econômica pós coronavírus junto com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. ...
Apenas um dia depois de os deputados aprovaram, na Alepe, o projeto de lei do Executivo, o governador Paulo Câmara sancionou no dia de hoje, a Lei que garante salário integral aos famíliares. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou nesta terça-feira (14) que aprovou na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei Complementar (1045/2020) que institui pensão especial para dependentes de servidores estaduais efetivos que venham a falecer no exercício de atividades, essencial e presencial, durante a pandemia. ...
Nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. ...