O Governo do Estado cancelou uma dispensa emergencial para equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfrentamento à covid-19. O ato do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) foi como “medida preventiva de desperdício”. ...
Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educação. Chamada de Plano Emergencial para Educação, a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública. ...
Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal. “O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça a Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e municípios através de repasse direto. ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu, na última semana, R$ 2 bilhões em financiamentos aprovados para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em ações relacionadas a medidas emergenciais de combate à Covid-19. ...
Não é apenas o Governo do Estado que está se preparando para um possível grande número de mortos para a covid-19. A Prefeitura do Recife está comprando, em caráter emergencial, 3584 “lóculos de sepultamento em fibra de vidro com estação de tratamento de efluentes gasoso no Cemitério Parque das Flores, em Recife”. ...
O Diário Oficial do Estado apresenta, nesta quinta-feira, uma compra inusitada, mas ao mesmo tempo esperada, diante do agravamento da pandemia de coronavírus que assola o Brasil. A compra emergencial, para os serviços de verificação de óbitos, soma R$ 490 mil em ‘sacos de cadáveres’ para a covid-19, tendo sido assinada pelo secretário de Saúde André Longo. ...
Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. ...
Na semana passada, após cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura do Recife revogou uma compra emergencial de 2500 celulares, sem licitação, por R$ 1,6 milhão. ...
O conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu pedido de medida cautelar, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para suspender a compra emergencial de 2500 celulares sem licitação, tendo como justificativa a covid-19. ...