Em audiência pública realizada pela Comissão Temporária da Reforma Tributária com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (05), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) reafirmou a importância de uma reforma tributária no Brasil. ...
Com a pauta da Reforma Tributária sendo cada vez mais discutida, é normal surgirem inúmeras especulações sobre o seu conteúdo. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a primeira fase da proposta será apresentada nesta terça-feira, trazendo a unificação do PIS e da Cofins, o que dará origem a um imposto sobre o valor adicionado, tendo o nome de Contribuição sobre Bens de Serviço (CBS). ...
Veja a nota pública A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef, legítima representante de cerca de 14 mil policiais federais, vem a público manifestar a sua preocupação com o possível veto ao dispositivo democraticamente inserido no PLP 39/2020, que reconhece as peculiaridades dos profissionais de segurança pública, assim como justamente dos profissionais de saúde, excluindo-os do mecanismo de vedação a reajustes salariais, promoções e progressões nas carreiras. ...
Depois de muita polêmica, durante todo o dia de debates, os deputados federais aprovaram, por votos 276 a favor e 206 votos contrários, a proposta do Senado para congelamento do salário da parte dos servidores, como uma contrapartida para a concessão de ajuda aos Estados e municípios. ...
Por Carlos Cardoso Filho, em artigo enviado ao blog A Câmara dos Deputados aprovou por expressiva maioria de 431 votos a favor e apenas 70 contra, no dia 13 de abril de 2020, uma redistribuição temporária dos recursos arrecadados em tributos pagos pelo povo brasileiro, que foi chamada de “Socorro Financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios”. ...
Entidades representativas do fisco no Brasil, entre elas a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), protocolaram hoje (04), na Justiça Federal, em Brasília (DF), uma ação coletiva por danos morais contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. ...
Agência Senado - O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. ...
Várias entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, entre as quais a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado (visa alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil), enquanto perdurar a crise do coronavírus. ...
Agência Senado - Ao comentar a possibilidade de suspensão temporária de reajustes ao funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a restrição pode não atingir os servidores que estão na linha de frente do combate à covid-19, como enfermeiros, médicos e policiais. ...
A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os servidores públicos ’não podem ficar em casa, com a geladeira cheia, enquanto brasileiros perdem seus empregos’ continua gerando reações. ...