O líder do PT no Senado, Humberto Costa, confirmou nesta segunda, no Recife, que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. ...
Wagner Ramos/Sei O governador Eduardo Campos não vacilou em quebrar o corporativismo dos médicos, no início da sua gestão, quando a categoria ameaçou greves contra a implantação do modelo das organizações sociais na área de saúde. ...
Se o TJPE, publicamente, recuou do confronto com o governo do Estado, para evitar uma crise institucional, a Comissão de Negociação de Servidores do TJPE não adotou o mesmo caminho e não poupou o governador de críticas, Veja a nota pública abaixo: A Comissão de Negociação dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário de Pernambuco, diante da crise institucional entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário em relação à implementação do Plano de Progressão Funcional da Categoria, vem publicamente: REPUDIAR o atraso na implementação do nosso Plano de Progressão Funcional da Categoria, ressaltando a sua importância para o bom funcionamento dos serviços públicos prestados à população de Pernambuco e à melhoria da qualidade de vida dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário; REPUDIAR a quebra da obrigação constitucional na transferência integral do duodécimo, pelo Governador Paulo Câmara, ao repassar apenas o percentual de 3.73% do Orçamento Geral do Estado de Pernambuco ao Poder Judiciário, que coloca a Justiça em Pernambuco como uma das três piores no País; REPUDIAR a tentativa do Governador Paulo Câmara em negar o corte orçamentário do Poder Judiciário, o que foi reconhecido pelo próprio Governo do Estado em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça lido em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça em 13.04.2015. ...
Paulo Câmara e Frederico Neves em tempos de boa convivência. Foto de arquivo. Um ofício enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, colocou panos quentes sobre a celeuma desencadeada entre os poderes Executivo e Judiciário, ao menos por enquanto. ...
Nesta segunda-feira, às 12h, o senador Humberto Costa faz visita cortesia a bancada da oposição na Assembleia Legislativa. O encontro acontece na Alepe. Já o governador socialista não terá agenda pública nesta segunda. ...
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSB) receberam o governador Paulo Câmara, a primeira-dama Ana Luiza, e vários outros amigos e lideranças políticas para um jantar regional, neste sábado (11), no Sítio Macambira, em Caruaru. ...
Veja a nota do Governo do Estado O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). ...
Veja a nota de esclarecimento enviada ao blog, pela Sefaz Em relação ao post “Sem dinheiro para ajudar TJPE, Paulo Câmara faz projeto de lei sobre ICMS para ajudar a Fiat”, publicado hoje (10/04) no Blog de Jamildo, o Governo de Pernambuco esclarece que a revogação dos benefícios previstos na Lei nº 13.891/2009 tem como objetivo incrementar a arrecadação do Estado, já que restaura a tributação integral nas operações interestaduais com veículos automotores novos nacionais ou importados. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, através de sua diretoria e “ad referendum” do seu Conselho Estadual, vem a público se manifestar a respeito do impasse observado entre os serventuários da justiça estadual, em seu legítimo pleito de implantação de Plano de Cargos e Carreiras, e a direção do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o que faz através da presente: A valorização dos servidores do Poder Judiciário estadual é pressuposto essencial à boa prestação dos serviços jurisdicionais, se mostrando de grande importância a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, como forma de desenvolver e reter talentos profissionais em sua estrutura, que atualmente é menos atrativa do que outras congêneres, integrantes dos quadros funcionais do Ministério Público de Pernambuco, da Justiça e do Ministério Público Federais, do Tribunal Regional Federal, etc; O atendimento das reivindicações dos servidores da justiça estadual não encontra amparo nas atuais disponibilidades orçamentárias do TJPE, previstas para despesas com pessoal, o que ensejou o movimento paredista iniciado há um mês pelo Sindicato e Associação dos Servidores, que vêm realizando paralisações de advertência por dois dias em cada semana; O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, ao menos nos últimos 20 (vinte) anos, vem recebendo repasses orçamentários inferiores às suas necessidades institucionais e percentualmente menores quando comparados aos demais Tribunais estaduais do país; Por outro lado, não se há de ignorar o ambiente de crise que o país enfrenta no corrente ano, com inevitáveis reflexos na queda da atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação tributária, dificultando o alcance das metas fiscais planejadas por todos os gestores públicos para este exercício; Em tais circunstâncias, ganha especial relevância o dever que pesa sobre todos os gestores públicos de definir e concretizar suas prioridades de acordo com suas efetivas disponibilidades orçamentárias. ...
Por Laerte Pinheiro, especial para o Blog de Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) protocolou nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa, projeto de lei para revogar a Lei 13.891, de 2009. ...