A ação da Advocacia Geral da União (AGU ) tem 57 páginas e é assinada pelo advogado geral Bruno Bianco. O principal pedido é o reconhecimento de titularidade dos domínios de Noronha, de modo a receber receitas pela exploração dos terrenos. ...
Em um parecer de 27 páginas, em novembro do ano passado, a Procuradoria Geral do Estado já defendia que o contrato de cessão assinado com a União, em 2002, era ilegal e inconstitucional. ...
Pelas redes sociais, o ministro do Turismo Gilson Machado, candidato ao Senado do PL de Bolsonaro, voltou a criticar o governador Paulo Câmara, por conta da reação a uma ação que a União apresentou ao STF cobrando a titularidade de domínio da ilha. ...
Depois que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se pronunciou duas vezes nesta sexta-feira (25) sobre uma ação movida pelo governo Bolsonaro em relação à Fernando de Noronha, o ministro do Turismo, Gilson Machado, rompeu o silêncio e ancorou-se em uma nota da Advocacia-Geral da União (AGU) para rebater o governo do Estado e negar que esteja havendo uma tentativa de federalização da ilha. ...
Depois de o governador Paulo Câmara ter dito que recebeu a garantia de que não haveria palanque duplo em Pernambuco, tendo Danilo Cabral como seu candidato, a deputada federal Marília Arraes, já assinando como pertencente ao Solidariedade, deu uma resposta ao socialista em tom de provocação. “Marília Arraes apoia Lula, incondicionalmente. ...
Depois de um longo telefonema com o ex-presidente Lula, nesta quarta-feira, de Brasília, onde foi prestigiar a posse do novo socialista Geraldo Alckmin, cotado para ser vice do ex-presidente, o governador Paulo Câmara terá um encontro com o presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, para discutir a formação da chapa da Frente popular. ...
Sem alarde, no último ano de seu mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) ainda busca novos recursos, em empréstimo, para viabilizar obras de infraestrutura no Estado. Neste momento, a Secretaria Estadual de Administração tornou público o “interesse do Estado em celebrar Operação de Crédito Interno, com garantia da União, no montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), destinada ao Programa Estadual de Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública”. ...
Nesta quarta-feira, 23 de março, será realizada a cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O evento ocorrerá no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), às 10h30. ...
Sem alarde, o Governo de Pernambuco oficializou o fracasso de uma licitação que visada à conclusão do Ramal da Copa, obra viária necessária para o melhor acesso à Arena Pernambuco. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) está enviando para a Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei 3190/2022 para criar um “Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”. ...