Na guerra política que virou o preço dos combustíveis, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) criticou a falta de diálogo entre a União e os entes federativos, em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. ...
Como o Blog de Jamildo tinha revelado, o Governo Federal pediu o adimento da audiência marcada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentativa de acordo sobre a titularidade de Fernando de Noronha. ...
Sem alarde, a Secretaria de Administração de Pernambuco abriu licitação para a compra de “sardinha enlatada ao Molho de Tomate e sardinha enlatada ao Óleo, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco”. ...
Os professores do Estado já vão receber os primeiros recursos dos atrasados do Fundef (veja os critérios) em suas contas de salários neste ano de 2022. De acordo com uma previsão do governo do Estado, mais de 60 mil professores receberão atrasados do Fundef neste ano, entre os ativos, aposentados e pensionistas. ...
O Blog de Jamildo teve acesso, com exclusividade, a documento oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Pernambuco que revela o valor incontroverso, até agora, devido pela União pelo precatório do FUNDEF. ...
Como o Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) enviou o projeto de lei 3523/2022 para definir o “pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados”. ...
O São João dos professores em Maceió pode ser sido mais animado. Por lá, antes mesmo de Pernambuco, já começaram a ser feitos os pagamentos dos atrasados de uma dívida bilionária do Fundef com estados e prefeituras. ...
Sem alarde, a Assembleia Legislativa do Estado já recebeu o projeto de lei 3523/2022, que vai definir como será “pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF”, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. ...
O Governo de Pernambuco anunciou a requalificação da PE-015, que faz a ligação entre o Recife e os municípios da área norte da região metropolitana. Segundo o Estado, serão investidos aproximadamente R$ 180 milhões em recursos do Plano Retomada. ...
Do site oficial da PGR. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.660, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra norma de Pernambuco que trata de depósitos judiciais e extrajudiciais à disposição do Poder Judiciário Estadual ou da Secretaria de Estado da Fazenda. ...