Cobrado pela oposição para reduzir a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o governador Paulo Câmara (PSB) negou nesta sexta-feira (25) que vá reduzir o imposto em Pernambuco. “Nós não vamos, de maneira nenhuma, no momento de crise que nós passamos, abrir mão de receita de saúde, de educação, de segurança, para garantir lucro da Petrobras”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou nesta sexta-feira (25) que passará a vigorar neste sábado (26) um decreto de estado de emergência que será assinado nas próximas horas. A medida, segundo o socialista, é para agilizar o cumprimento de decisões judiciais e o abastecimento durante a greve dos caminhoneiros. “Não vamos permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades e da população”, afirmou Paulo Câmara em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas. ...
Em meio à crise no abastecimento por causa da greve dos caminhoneiros, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugeriu ao socialista, em carta divulgada nesta sexta-feira (25), a redução do ICMS sobre os combustíveis, hoje em 29%. ...
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco ‘reforça’ que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública, sendo o setor de combustíveis responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo em Pernambuco. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão. ...
O legado de caos do governo Temer Por Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB Redução de 30% da frota de ônibus, filas quilométricas nos poucos postos onde ainda era possível encontrar combustível vendido a preços abusivos, protestos, pânico geral por medo de desabastecimento. ...
Operação Fair Play: Inquérito da Arena Pernambuco pode sair do STF e ir para STJ Com base em decisão do STF, Celso de Mello limita prerrogativa de foro de governador No site Consultor Jurídico Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. ...
O líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), reclamou dos gastos com publicidade do adversário Paulo Câmara. “Na tentativa de mostrar à população uma realidade que não condiz com a situação que vive Pernambuco, o Governo Paulo Câmara aumentou em três anos o valor destinado à publicidade. ...
Sem alarde, o governo Paulo Câmara (PSB) já escolheu a Organização Social (OS) para gerir o Hospital São Sebastião, em Caruaru. Foi escolhida a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, que receberá do Estado R$ 1,1 milhão por mês para gerir o Hospital. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara assinou ato para reforçar o caixa do Fundo de Apoio aos Municípios – FEM em 2018. Pelo decreto 46.036, o governador Paulo Câmara retirou R$ 1 milhão do orçamento da segurança pública do Estado para destinar ao orçamento do FEM. ...