Geraldo Julio vai tentar gerar receita extra antecipando IPTU de 2021 A Justiça do Estado, acionada pela oposição no Recife, com duas ações populares, se posicionou nesta quinta-feira sobre a polêmica que trata da antecipação do IPTU 2021 no Recife, de forma voluntária, para ajudar no combate ao coronavírus. ...
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (Sindicontas-PE) enviou ofício ao presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, pedindo informações sobre o processo de análise do Programa Emergencial de Antecipação do IPTU 2021 da Prefeitura do Recife. ...
O memorial para Carlos Porto “Por tudo isso, pedimos a sensibilidade de Vossa Excelência, em ordem de votar pela preservação da presunção de constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.693/2020, permitindo voluntariamente ao cidadão recifense, se assim for o seu desejo, que deposite os seus recursos, assegurado a compensação na forma estipulada na lei, para que cheguem e estejam à disposição, única e exclusivamente, do enfrentamento do COVID-19, ajudando o município a se manter de pé, servindo seu cidadãos. ...
O ex-ministro, Mendonça Filho, lamentou que, mesmo com posição contrária do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado tenha “fechado os olhos para a inconstitucionalidade e ilegalidade” cometida pela gestão do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ao criar o Programa de Antecipação do IPTU e da taxa lixo de 2021. “Ao autorizar a antecipação do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo 2021 pela Prefeitura do Recife, o TCE não cumpriu seu dever constitucional de zelar pela legalidade e integridade dos atos do setor público, o que certamente comprometerá o atendimento de serviços básicos de manutenção da cidade porque os recursos do próximo ano serão usados já agora, em 2020”, disse Mendonça. ...
Mais cedo, o blog revelou que a equipe do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, já fez uma estimativa da perda de arrecadação da PCR este ano: 800 milhões de reais, em função do efeito do coronavírus na economia local. ...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (4) a portaria que flexibiliza a mistura voluntária de percentuais de biodiesel ao mineral. ...
O PSB anunciou nesta quinta-feira (8) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária. ...
Seguindo a linha de “conter resultados negativos”, os Correios, após o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, anunciaram o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para mais de 17 mil empregados do órgão. ...
Fios de poliéster produzidos na Citepe. Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem. Em meio à crise financeira que recaiu sobre a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), os trabalhadores da empresa terão um encontro com a diretoria da unidade, na próxima segunda-feira (13), para receber as orientações sobre o plano de demissão voluntária. ...
Da Agência Brasil A montadora de automóveis Ford anunciou hoje (27) que está implementando um programa de demissão voluntária (PDV) nas plantas de Camaçari, na Bahia, e São Bernardo e Taubaté, em São Paulo. ...