Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais - para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. ...
CCJ decidirá sobre titularidade de mandatos e restrição de coligações aos pleitos majoritários Agência Senado BRASÍLIA - Matérias de grande impacto sobre a organização das eleições e o funcionamento dos partidos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de quarta-feira. ...
Na noite desta quinta-feira, um grupo de políticos reuniu-se para discutir uma agenda mínima para ser incorporada aos programas apresentados pelos candidatos nas eleições de 2008. O presidente e pré-candidato pelo PR a prefeito de Olinda, professor Sátiro, disse que o encontro superou todas as expectativas, culminando com a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos presentes PR, PTN, PMDB, DEM, PSDB, PSDC e PTB - para acompanhar e fiscalizar a administração Luciana Santos. ...
Por Luciano Siqueira Nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos lançou o Programa Minha Casa e assinou a ordem de serviço relativa à requalificação da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, parte do Pro-Metrópole. ...
O deputado federal Paulo Rubem (PT-PE) assinou o requerimento de uma nova CPI, elaborado pelo P-Sol e PPS, para analisar fraudes em licitações, após a repercussão da Operação Navalha. Ele também sugeriu a criação do grupo de trabalho para endurecer a legislação de Combate à Corrupção, que foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, na última quarta-feira. “As duas coisas são complementares. ...
As centrais sindicais estão tentando demonizar a Emenda 3, que tira dos agentes fiscais da Receita Federal e do INSS o poder de desclassificar pessoas jurídicas constituídas por profissionais liberais, transformando-as em pessoas físicas, mas existe reação, no meio empresarial. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-S`), mandou arquivar pedidos dos partidos DEM, PSDB e PPS que solicitavam a perda dos mandatos (e a posse dos respectivos suplentes) dos deputados que trocaram estas legendas oposicionistas por outras, da base aliada. ...
Em seu primeiro pronunciamento público depois de um tempo afastado para tratamento de saúde, o senador Sérgio Guerra (PSDB) apontou para o fim da União por Pernambuco - que, entre outras vitórias, contabilizou sua própria eleição para o Senado em 2002 e as duas de Jarbas Vasconcelos para o governo estadual. ...
Da Folha Online O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira ser favorável à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, ontem à noite, decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação, mas não ao candidato eleito. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de tomar uma decisão, em Brasília, que pode acabar com o troca-troca partidário. Sem alarde, o PFL entrou com uma consulta, de nº 1398, questionando se os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda. ...