Da Agência Brasil Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. ...
Ao concluir seu voto, no julgamento do foro privilegiado, no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu que haja simetria e que, além dos parlamentares, a flexibilização do foro privilegiado também atinja todos os servidores que detenham cargos por função, como juizes, promotores, ministros do Exército e membros do TCU. “Os fatos que não dão respeito a sua atividade vão para a primeira instância. ...
O STF reiniciou ainda a pouco a sessão sobre o foro privilegiado, concedido a autoridaes públicas. O ministro Dias Toffoli retoma o voto vista na questão de ordem na Ação Penal 937, que trata do alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (17/04), à apelação do ex-parlamentar Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello, para manter o arresto sobre um imóvel do investigado onde funcionam lojas, bem como dos valores relativos a aluguéis pagos pela locação de espaços no empreendimento. ...
Apesar de polido na forma de falar, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, fez um dos discursos mais duros do evento do LIDE, nesta sexta-feira, no Cabo de Santo Agostinho. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou um pedido ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (11) para incluir “Lula” em seu nome parlamentar. ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acaba de divulgar breve nota pública sobre a prisão do ex-presidente Lula. No texto, faz um aceno ao eleitorado do PT. “Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. ...
Por Rodrigo Novaes, deputado estadual do PSD Passei o dia todo esperando vir-me à cabeça o que deve ser dito diante da morte da vereadora Marielle no Rio de Janeiro. ...
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão) Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal. ...
Sem alarde, as brigas internas do PT de Pernambuco têm “trazido à tona” revelações curiosas. Fontes trouxeram ao Blog documentos comprovando que o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), recebe desde fevereiro de 2015 uma aposentadoria especial parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília. ...