Por Marcos Chagas, da Agência Brasil Há praticamente um consenso entre parlamentares de diferentes partidos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RJ) ao projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e estabelece o regime de partilha na exploração do petróleo. ...
Do STF Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois casos, os relatores reconheceram a prescrição da pretensão punitiva do Estado. ...
Da assessoria O governador em exercício, João Lyra Neto (PDT) recebeu, na tarde desta quarta (17), no Palácio do Campo das Princesas representantes do poder legislativo, representantes dos segmentos ligados ao comércio no estado, para tratar da polêmica questão da substituição tributária. ...
Do site Congresso em Foco A noite da próxima segunda-feira (22) será especial para 52 parlamentares federais destacados este ano como os melhores de 2010. Mas também terá um sabor especial para um seleto grupo de deputados e senadores que o Congresso em Foco homenageará como os melhores de toda a legislatura. ...
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, lamentou, nesta terça, o fechamento da fábrica da Philips em Pernambuco. A multinacional holandesa produz lâmpadas automotivas no Estado e anunciou que encerrará suas atividades em dezembro. ...
Da Alepe O deputado Edson Vieira, do PSDB, sugeriu, nesta quarta (10), que os comerciantes de materiais de construção e de brinquedos realizem o pagamento da substituição tributária do ICMS em fevereiro de 2011. ...
Do G1 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu nesta sexta-feira (5) em entrevista por telefone à Agência Senado que o Congresso pode vir a recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. ...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu em entrevista ao jornal britânico Financial Times que a candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef, deverá sair vitoriosa das eleições marcadas para o próximo dia 3 de outubro. ...
Plínio reclama que as decisões sobre a região são tomadas em Brasilia e a lógica da Sudene foi abandonada
Dados recolhidos pelo projeto Excelências da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br) mostram que os rumores a respeito de uma crise na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais não se verificam entre os parlamentares em exercício nas principais Casas Legislativas brasileiras e que são candidatos nas eleições de 2010. ...