Para Daniel Coelho, prisão de Temer demonstra instituições funcionando no combate à corrupção

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), veio a público se manifestar sobre mais um desdobramento da Operação Lava Jato que resultou na manhã desta quinta-feira (21) na prisão do ex-presidente da República, Michel Temer (PMDB). ...

Marco Aurélio pede para Isaltino calçar ‘sandália da humildade’

Numa reunião plenária acalorada a oposição tentou ‘desconstruir’ o líder do Governo Isaltino Nascimento. O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio, levou à tribuna a repercussão do governo americano em supostamente tratar a cidade do Recife como “zona de perigo” em relação a insegurança do transporte público e do bairro do Pina. ...

Para Humberto Costa, falas de Bolsonaro geram clima de instabilidade no país

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro que disse, nesta quinta-feira (7), que a “democracia só existe se as Forças Armadas quiserem”. ...

Para advogados, fim de conselhos administrativos pode sobrecarregar Poder Judiciário

A possibilidade do governo extinguir conselhos que têm como função julgar, em última instância administrativa, recursos contra sanções aplicadas por órgãos públicos, é vista com ressalvas por especialistas. O chamado “Conselhinho” (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o CRSNSP (Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados) são alguns dos cotados para serem eliminados. ...

Para advogados, Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos. ...

MPF pede para arquivar inquérito policial e não determina a causa exata do acidente que matou Eduardo Campos

No site G1, em Santos, São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial instaurado para apurar o acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos, no litoral de São Paulo. ...

MEC pede para que escolas filmem alunos cantando o hino nacional

Estadão Conteúdo - O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda-feira (25) para todas as escolas do País um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo. ...

Para Humberto Costa, Bolsonaro quer usar cargos e milhões de reais para comprar apoio parlamentar por reforma

A notícia de uma articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a aumentar o tom contra o governo Bolsonaro. “É um contrassenso vender um projeto com a mentira de que ele irá equilibrar as contas públicas e torrar milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional”, disse. ...

Fachin vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição do decano Celso de Mello. ...

BPC será de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos, menos que o salário mínimo

Agência Brasil - O ajuste no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem tem entre 60 e 69 anos será feito por meio de lei ordinária, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20). ...