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Na quarta-feira (5), em sessão remota da Câmara Municipal, os responsáveis técnicos do CaboPrev prestaram contas aos vereadores do município sobre a atuação do CaboPrev no ano de 2020. O relatório da gestora Veritas Capital Management, contratada pelo CaboPrev para gerir os fundos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, mostra que a antiga administradora da entidade permitiu investimentos de R$ 92 milhões em ativos de alto risco. ...

Em reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, o governo definiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidencia, Onyx Lorenzoni, como coordenador político do grupo que atua na CPI da Covid. ...

Por Heitor Scalambrini Costa, professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), é uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com autonomia administrativa e financeira, usufrui da prerrogativa de controle das terras públicas, de intermediar conflitos pela posse da terra, de implantação de assentamentos, da reformulação fundiária do território estadual, e a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário. ...

Depois dos ministros Edson Fachin, relator do caso, e Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber proferiu o terceiro voto no sentido de manter a decisão da segunda turma do STF, que havia decidido pela anulação das condenações do ex-presidente Lula, depois de considerar que o juiz Moro havia sido parcial. ...

O terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes, argumentou que a vara de Curitiba acabou virando “juízo universal”, com os procuradores colocando o nome da Petrobras para criar conexão com a Lava Jato e assim manter os processos de Lula sob a órbita do ex-juiz Sérgio Moro. ...

O advogado Geral da União, André Mendonça, tentou argumentar criticando os toques de recolher, decretados pelos Estados e municípios. Ele disse que era contra a liberdade de ir e vir, embora o moto das medidas sejam a proteção da vida. ...

Por Glademir Aroldi, presidente da CNM O Brasil vive o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história, tornando-se epicentro mundial da pandemia. Diante desse triste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no exercício de representação dos Municípios brasileiros e de seus governantes, conclama ao presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país, promovendo o alinhamento entre as esferas de governo e de poder. É hora de focar no presente, produzir resposta efetiva, colocar a evidência científica como norte e despolitizar a pandemia, superando divergências e priorizando a defesa da vida para estancar as milhares de mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras. ...

O ministro do STF Nunes Marques concluiu voto, na segunda turma, afirmando que não via suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, nos processos contra Lula, na chamada Lava Jato. “Estamos diante de diálogos obtidos por meios ilícitos, através de interpretação clandestina, sem autorização judicial e sem nenhuma validade jurídica. ...

O ministro Gilmar Mendes, na segunda turma do STF, acaba de votar pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a pedido da defesa do ex-presidente Lula. “Não se combate crime cometendo crimes”, comentou, ao votar. “Moro gerenciava projeto de poder que passava pela deslegitimação do PT e de Lula”, diz Gilmar ao declarar suspeição do ex-juiz. ...

O PSL diz que a navegabilidade do Rio Capibaribe, projeto prometida há anos, sairá do papel na gestão do candidato à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima. Ele diz que, sem precisar de grandes intervenções no Rio Capibaribe, a proposta visa criar uma alternativa de meio de transporte e também para o turismo. “Vamos tirar a navegabilidade do Rio Capibaribe do papel. ...