O ex-procurador Geral do Estado, Francisco Sales, afirmou agora há pouco ao ex-Blog do JC que os projetos de lei enviados ao Legislativo prevendo uma lei para proibir a contratação de parentes são desnecessários, caso as autoridades tivessem interesse de implantar antes as medidas. “Está na Constituição. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) obteve decisão liminar que obriga a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a identificar, nos municípios de Juazeiro, na Bahia, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, ambos em Pernambuco, a população atingida pelo aumento da vazão da bacia hidrográfica do São Francisco, bem como as pessoas que se encontrem em locais de risco. ...
Da Folha Online O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, evitou polemizar com o bispo de Luís Flávio Cappio, mas descartou adiar o projeto de Integração do Rio São Francisco por conta das críticas feitas hoje pelo religioso."O processo de debate (sobre o projeto) é permanente, ele não parou nem vai parar. ...
Da Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. ...
A Fantasia do Prefeito Por Carlos Alberto Fernandes O carnaval é um evento que serve para fazer as pessoas cativarem seus sonhos pictóricos e, através de fantasias, incorporar personagens que jamais poderiam ser na vida real. ...
A excelente Revista Consultor Jurídico de ontem trouxe uma breve entrevista com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, defendendo a redução da idade penal para 16 anos. ...
Da Folha Online O governo se prepara para lançar depois do Carnaval os editais para as obras de integração do rio São Francisco, segundo o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito. ...
Do site EcoDebate O Fórum Permanente de Defesa do São Francisco - Bahia, através das entidades filiadas AATR, Gambá, Cáritas, IAMBA, Associação Movimento Paulo Jackson, PANGEA e AEABA, ingressou, na quarta-feira, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que, um dia antes do recesso do Tribunal, em dezembro passado, suspendeu as liminares que impediam o licenciamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. ...
Foi realmente apimentada a posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa. Ao assumir o cargo, Varejão criticou a postura adotada pelo procurador Francisco Sales, seu antecessor na instituição, classificando-a de “puramente eleitoreira???. ...
Ninguém apercebeu-se, mas o governador eleito fez, finalmente, mesmo que t?mida, uma defesa pública do polêmico projeto de transposição das águas do São Francisco, aquele que Lula disse que seria sua prioridade para o Nordeste e não chegou a sair do papel. ...