No final de julho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu parcialmente Habeas Corpus solicitado pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, que ocupou o cargo durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). ...
A Procuradoria da República em Pernambuco, por meio dos procuradores Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, impetrou recurso contrário à decisão do juiz da 13ª Vara Federal em Pernambuco, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, que arquivou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em decorrência de irregularidades identificadas pelo órgão de controle na contratação de uma Organização Social responsável pela gestão de um hospital de campanha no Recife durante a pandemia de Covid-19. ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu parcialmente Habeas Corpus solicitado pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, que ocupou o cargo durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). ...
Depois de um série de notícias publicadas na imprensa nos últimos dias, envolvendo a decisão que a Controladoria-Geral da União (CGU) tomará em relação ao sigilo imposto sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão achou por bem divulgar um informe oficial. ...
O site do MPF informa que um relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do órgão, que objetivava apurar supostos ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), constatou que o Município do Recife supostamente recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. ...
Sem alarde, o prefeito João Campos (PSB) prorrogou até o final de junho de 2022 o “Estado de Emergência em Saúde Pública, no âmbito no Município do Recife, em razão da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia de Covid-19". ...
Sem alarde, após dois anos de pandemia, a Secretaria de Fazenda de Pernambuco (SEFAZ) está convocando os servidores para voltar a trabalhar presencialmente no órgão. A convocação foi assinada pelo secretário Décio Padilha. “Os servidores com cargos comissionados e funções gratificadas, funcionários terceirizados e estagiários, ressalvados aqueles que tenham comorbidades, idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, que estejam exercendo suas atividades em trabalho remoto ou em rodízio, passarão a desempenhar suas atividades de forma presencial diária, a partir de 9 de maio de 2022”, determina a Secretaria. ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) publicou o decreto 52.505 prorrogando por mais 90 dias a situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, desastre de natureza biológica, causado por epidemia de doenças infecciosas virais. ...
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29.03), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. ...