O ministro Alexandre de Moares votou pela proibição, ao lado de Gilmar Mendes, criticando a falta de razoabilidade da fala premissa de que existe alguma ação contra a fé. “O que se discute aqui é a necessidade de evitar aglomeração. ...
Os onze ministros do STF analisam nesta quarta-feira uma ação apresentada pelo PSD contra o decreto de São Paulo que instaurou medidas para conter a pandemia e determinou o fechamento de igrejas. ...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da Corte na quarta-feira a discussão sobre a liberação de cultos e missas durante a pandemia. Trata-se de uma ação do PSD que pedia a suspensão do decreto do governo de São Paulo que estabeleceu a fase emergencial e vetou atividades religiosas. ...
Pesquisa XP/Ipespe mostra crescimento da rejeição a Bolsonaro. Avaliação de governadores piorou No placar do prestígio dos líderes, que a pesquisa XP/Ipespe não levantava desde setembro de 2020, aparecem os atuais pré-candidatos. ...
Mais da metade dos domicílios brasileiros (55,2%), mais de 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, o que significa que 19 milhões de brasileiros passaram fome. ...
A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, informa que as imagens que estão circulando na internet com informações de datas para a vacinação contra o COVID-19 são fake news (notícias falsas). “Todas as informações acerca da imunização no município sempre serão disseminadas exclusivamente através das principais redes sociais e e-mail próprio da Prefeitura”. “Informamos ainda que seguimos rígidamente os protocolos definidos pelo Governo do Estado para prosseguirmos com a imunização, respeitando todas as fases estabelecidas para imunizar os grupos de risco e faixas etárias. ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 203, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos de trânsito no estado de Pernambuco. ...
O PL 1094 já recebeu parecer favorável das Comissões de Cidadania e de Saúde, mas, nessa quarta (24), teve a votação adiada no colegiado de Administração Pública. Presidente do STF suspende decisão de desembargador que liberou cultos em igreja do Recife Corte Especial do TJPE explica a pastor as razões pelas quais cultos presenciais devem ficar suspensos Por conta da pandemia, Detran prorroga prazos de multas aplicadas e outros serviços A proposta que pretende classificar a atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública – como é o caso da pandemia do novo coronavírus – voltou a ser tema de discursos na Reunião Plenária desta quinta (25). ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofícios direcionados ao presidente do conselho de Administração da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), João Bosco de Almeida, e à presidente da Companhia, Manuela Marinho, nesta terça-feira (26), solicitando que a empresa estatal reinclua a postergação do pagamento das faturas e cortes de serviços para hotéis, pousadas, bares e restaurantes pelo período de 90 dias na pauta da Assembleia Geral Extraordinária marcada para a próxima sexta-feira (26). ...
Agência Brasil - O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (Democratas), disse hoje (22), durante palestra, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que negar a pandemia da covid-19 é uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, abominável e que não se pode permitir, e por isso é preciso que o país faça um grande pacto nacional entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, procurador da República, governadores e prefeitos, para encontrar soluções para a crise sanitária atual. “Que possamos sentar à mesa e entender que a situação é gravíssima e que precisamos encontrar os pontos de convergência. ...