O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). ...
PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 13 estados e do Distrito Federal Do site oficial do MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADIs) contra norma estadual de Pernambuco que permite o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do Poder Executivo. ...
Com a Semana Santa, o presidente da Câmara Municipal de Olinda, vereador Jorge Federal (PR), anunciou que o pagamento do mês de abril dos funcionários da Casa legislativa foi creditado nessa quarta-feira (17). ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, seu ex-tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, a Odebrecht, e quatro de seus ex-executivos no caso que envolve supostos R$ 7,8 milhões para a campanha do tucano, em 2014. ...
Após questionamentos da deputada estadual Priscila Krause (DEM), em discurso na Assembleia em fevereiro, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial o aditivo com o Bradesco para operação da folha de pagamento dos servidores. ...
Goiana “Esse magistrado merece um voto de aplauso”, observa uma fonte da área da Justiça do Estado.
A cervejaria Recife indústria e Comércio de Bebidas em Geral Ltda está com suas operações comerciais rigorosamente fiscalizadas pela Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a publicação da portaria de Nº 35, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o fisco pernambucano disse que visa garantir que haja o pagamento do tributo sobre as mercadorias vendidas. “Esta é uma medida extrema, prevista na legislação, e somente é adotada quando o contribuinte é considerado pela norma como devedor contumaz”, disse o diretor de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Luiz Rodolfo Neto. “Nestes casos o pagamento do tributo se dá no momento da saída do produto e não mais no mês subsequente. ...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu nesta sexta-feira (8) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, para conversar sobre o custeio da transposição do rio São Francisco. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que proibiu o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...
O perfil oficial do PSDB de Pernambuco no Twitter aproveitou a divulgação do calendário oficial de pagamentos dos servidores de Caruaru em 2019, para também “alfinetar” o governador Paulo Câmara (PSB). ...