Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes A multa pelo atraso no pagamento pela prestação dos serviços de telefonia não pode exceder o percentual de 2%, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). ...
C A P I T A L E I N T E R I O R DIA/MÊS ÓRGÃOS/SECRETARIAS 25 de janeiro Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública), Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Turismo, DER, DETELPE, FUNDAC, FUNDARPE, UPE, FIDEM, CONDEPE, HEMOPE, ITEP e IRH. (inativos) 28 de janeiro Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), Secretaria de Educação/CPM, FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas de Prefeituras e Pensionistas. (inativos) 29 de janeiro Secretaria de Educação/CPM (ativos) 30 de janeiro Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública) e Secretaria da Fazenda. (ativos) 31 de janeiro Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil), Médicos Residentes, DER, DETELPE, FUNDAC, FUNDARPE, FUNAPE, FACEPE, UPE, FIDEM, CONDEPE/AGPLPS, HEMOPE, ITEP, IPA, PERPART, CEHAB, EMPETUR, CPRH, AD/DIPER, ATI, Distrito Estadual de Fernando de Noronha e IRH (funcionários). (ativos) Os servidores que recebem através de cartão salário eletrônico poderão sacar nos caixas-eletrônicos do Banco Real. ...
O presidente da OAB, Jayme Asfora, disse ao Blog de Jamildo, nesta sexta-feira, que planeja obter o aval do conselho da ordem para proibir o pagamento de mensalidades em atraso pelo menos um mês antes da votação para a indicação do novo desembargador do TJPE. ...
O advogado Carlos Harten, que representa a AmBev no processo envolvendo o patrocínio do Carnaval de Olinda, informou a Silvio Burle, deste Blog, que o contrato com a prefeitura deve ser assinado já na próxima semana. ...
Neste trecho da entrevista ao repórter João Valadares, do JC, o ex-chaveiro do Aníbal Burno explica que, devido à superlotação dos presídios, os presos recém-chegados têm de pagar ao “dono da cela” para ter o direito de dormir em uma cama e não no corredor. ...
Nota oficial distribuída pela reitoria da UFPE A UFPE conseguiu garantir a implantação do salário do mês de novembro e o 13º salário dos servidores no sistema de pessoal do Governo Federal, apesar da ocupação do prédio da Reitoria por um grupo de estudantes. ...
ADALBERTO XAVIER DE PAULA (Edite Xavier de Oliveira) 2) ADERICO LAVES DE VASCONCELOS 3) ALDROVANI TORREÃO MARQUES (Nadeje Câmara Marques) 4) AMARO FERREIRA DA COSTA 5) AMARO FÉLIX PEREIRA 6) AMAURI LINS DE MELO 7) ANTONIO CLAUDINO DA SILVA FILHO 8) ARNALDO GOMES DA CUNHA 9) ÁUREA SANTOS DA SILVA (Edleuza Santos da Silva) 10) CELSO RODRIGUES DA SILVA 11) DARCY LEITE DE OLIVEIRA 12) EDIVAL FREITAS DA SILVA 13) EDUARDO MARTINS DE LIMA 14) ENILDO GALVÃO CARNEIRO PESSOA 15) FRANCISCO PASCOAL DE OLIVEIRA (Maura Ribeiro dos Santos) 16) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Maria Barbosa da Silva) 17) GABRIEL BARBOSA DE PAULA (Iremar José Batista de Paula) 18) IVANILDO SAMPAIO XAVIER 19) JAIR BORIN 20) JARBAS PEREIRA MARQUES (Tercia Maria Rodrigues Mendes) 21) JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO (Pedro Paulo de Holanda Cardoso) 22) JOAQUIM CAMILO DE SANTANA (Hozana Carlos de Santana) 23) JOSÉ ELÍDIO DO NASCIMENTO 24) JOSÉ MARIA DA SILVA 25) JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA 26) JURANDIR BEZERRA 27) LUIZ SERAFIM DOS SANTOS (Noêmia Pereira da Silva) 28) MANOEL JOSÉ RODRIGUES (Alaíde Maria da Silva e outros) 29) MANUEL VICENTE DA SILVA (Marcos Vicente da Silva) 30) MARIA CELESTE VIDAL BASTOS (Márcia Maria Vidal Neves) 31) MILTON COELHO DA GRAÇA 32) OTÁVIO AMÂNCIO DE LIMA 33) OZANA CARLOS DA SILVA 34) PAULO GOMES DA SILVA 35) RENATO GOMES DA SILVA (Maria de Lourdes Gomes da Silva) 36) RINALDO RUY DE CARVALHO LIMA 37) SEVERINO CORREIA DE LIMA (Maria José Mendonça de Lima) 38) VICENTE POMPEU DA SILVA 39) WALTER COLAÇO RODRIGUES 40) WALTER DA ROCHA ARAÚJO 41) YARA CECY FALCON LINS
No próximo dia 17, a Justiça do Trabalho estará levando a leilão judicial a destilaria Montevidéu, localizada em Amaraji. O preço mínimo foi estipulado em R$ 4,5 milhões, mas pode chegar aos R$ 6 milhões, considerando que a unidade está em produção e o mercado de álcool está aquecido. ...
Antes da retomada da sessão, o líder do Psol, deputado Chico Alencar, disse há pouco, em plenário, no debate sobre a prorrogação da CPMF que, ao contrário do que o governo afirma, a CPMF atinge o trabalhador, pois muitos deles movimentam contas bancárias. ...
A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar na qual requer a atração para a Justiça Federal da competência para a apreciação de ações movidas pela Frevo Brasil Indústria de Bebidas contra a CELPE, uma vez que a União Federal foi admitida como assistente processual da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), também destinatária das ações. ...