Entre os dias 22 e 24 de novembro vereadores e servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado estão convidados a participar de um congresso realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). ...
Aldo Vilela entrevista Augusto Coutinho O deputado federal Augusto Coutinho, do Democrtas, defende a desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios. Segundo o parlamentar democrata, há necessidade de repensar urgentemente o sistema federativo no Brasil, mas o assunto só vem à tona quando surgem questionamentos sobre guerra fiscais entre os Estados. “Você pega o Brasil há 20 anos. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. ...
Foto: Agência Brasil Impulsionado pela insatisfação dos municípios, que vivem uma crise financeira por causa da diminuição do repasse do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), e pelo governador Eduardo Campos (PSB) - cotado para se candidatar a presidente em 2014 -, que alertou para o tema um dia após o primeiro turno das eleições municiais, o novo pacto federativo entrou de vez em pauta. ...
Defesa do novo pacto federativo popularizou-se na boca de aliados do governador Eduardo Campos após as eleições municipais (Foto: Rinaldo Marques/divulgação) O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (24) a construção de um novo pacto federativo no Congresso Nacional. ...
Foto: reprodução Membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB) chamou a atenção para a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil, que equilibre mais a relação entre a União, os estados e os municípios. ...
O deputado Augusto Coutinho (DEM) defendeu hoje, em discurso na Câmara, uma ampla reforma do pacto federativo brasileiro. Citando um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o deputado afirmou que 70% do que é arrecadado com impostos no Brasil ficam com o governo federal, 25%, com os estados e apenas 5%, com os municípios. “É uma distorção grave da própria ideia de federação, o resultado é que há muito o Brasil sofre com uma dependência exagerada dos estados e municípios do poder central”, comentou o democrata. ...
No site do Senado O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu nesta quarta-feira (8) as reivindicações dos municípios que estão com suas receitas prejudicas devido à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras medidas concedidas pelo governo federal que, “contrariando todo o espírito federativo da Constituição”, provocaram redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...