Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversou agora com jornalistas sobre as atualizações relacionadas ao coronavírus e expectativa de voto no Plenário. Na fala, ele criticou o governo Federal, sem citar Paulo Guedes, por promover o que chamou de conflito federativo, ao não querer ajudar os estados e municípios. ...
Eric Castro e Silva*, em artigo enviado ao Blog Não obstante o Brasil ter sido o primeiro país do mundo a adotar uma tributação sobre o valor agregado, ainda na década de 1960 ao instituir o IPI e o antigo ICM, o modelo implementado pelo País, com limitações ao aproveitamento de créditos e com base no princípio da origem, nos isolou da bem sucedida experiência internacional, intensificada na década seguinte e que hoje resulta na adoção por todos os países de relevância, com exceção dos Estados Unidos, de uma tributação sobre o consumo de bens e serviços pelo imposto sobre o valor agregado (IVA), baseado no princípio do destino e com ampla concessão de créditos para que a carga tributária do imposto seja integralmente suportada pelo consumidor. ...
O senador pernambucano FBC disse que o governo Bolsonaro decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. ...
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, aproveitou audiência pública da Comissão de Finanças realizada na Alepe para pedir que os deputados atuem para uma reforma do pacto federativo que favoreça Pernambuco. ...
Na contramão do que defende o novo governo Federal, que pede ao Congresso para ajudar na desvinculação dos recursos federais, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira. “Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. ...
Ausentes na primeira reunião de governadores eleitos com o futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), os gestores dos nove estados do Nordeste escolheram como representante Wellington Dias (PT), do Piauí, para representá-los. ...
A vereadora do Recife Marília Arraes (PT), eleita deputada federal por Pernambuco, afirmou nesta quarta-feira (10), que, quando chegar à Câmara dos Deputados, pretende entrar na rediscussão do pacto federativo. “Não dá para a diminuição da desigualdade regional ser uma política só de governo, tem que ser de Estado”, defendeu. “Não dá para a gente viver com o pires na mão, esperando uma benevolência do atual governo”. ...
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) divulgou nesta quinta-feira (30/8) uma Carta Aberta aos Candidatos a Presidente da República. O CONPEG, na carta aberta, salienta a necessidade de um compromisso firme dos presidenciáveis, para além de qualquer questão político-partidária, com a missão de restaurar a cooperação federativa. ...