Paulo Câmara decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal usado na covid-19
O governador Paulo Câmara (PSB) decretou a isenção de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) nas “operações e prestações com oxigênio medicinal, realizadas no âmbito das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus”. ...