Agência Brasil - O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões nos dois anos. ...
Agência Brasil - O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). ...
De acordo com a Coluna Estadão desta terça-feira (1º), o deputado que tatuou o nome do presidente Michel Temer (PMDB), também conhecido como “deputado dos confetes”, Wladimir Costa (SD-PA), teve mais emendas parlamentares executadas em sete meses de 2017 do que em anos anteriores. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o rombo nas contas públicas de 2017 pode chegar a R$ 185 bilhões, superando o valor de R$ 139 bilhões estimado pelo governo. ...
Estadão Conteúdo - Os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reduziram marginalmente a projeção para o crescimento da economia neste ano. De acordo com a pesquisa Focus, a mediana das expectativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 recuou de 0,48% para 0,47%. ...
Conforme apurou o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito, o ano de 2017 começou com mais empresas buscando crédito. A alta foi de 6,2% no primeiro mês do ano, quando comparada com janeiro do ano passado, e de 12,6% frente a dezembro/16. ...
Agência Senado - O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas econômicas e sociais de grande impacto. ...
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), deu início na terça-feira (17) ao primeiro Mutirão Carcerário de 2017. A ação, que pretende agilizar os processos dos presos provisórios e definitivos das unidades prisionais do Complexo do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, segue até o próximo dia 06 de fevereiro. » Em meio à crise, TJPE promete agilizar processos para julgamentos de réus presos O mutirão está analisando as pastas dos cerca de 6.400 reeducandos recolhidos no Complexo e atualizando o sistema de informações carcerárias, através de uma equipe de sete defensores públicos e 25 advogados da Seres. ...
Representantes da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, da Secretaria de Educação do Estado (SEE) de Pernambuco, apresentaram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação nos Direitos Humanos da Capital, a Instrução Normativa da SEE, na qual reconhece o nome social das pessoas trans nas matrículas de 2017 (artigo 68), bem como a transcrição do nome social para uso do Diário da Classe. ...
A regulamentação do limite de dados na banda larga fixa deve acontecer em 2017. A confirmação foi dada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Em entrevista ao portal Poder360, publicada, nessa quinta-feira (12), Kassab afirmou que o objetivo é que a nova legislação entre em vigor no segundo semestre deste ano. ...