O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) anunciou que incluiu emenda de R$ 126.030.000 ao Plano Plurianual da União (PPA 2020-2023), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, para obras da expansão da Linha Sul do Metrô do Recife (Metrorec). ...
Da Agência Brasil O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nessa segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou o orçamento do Estado para 2020 com um veto a uma mudança que abriria R$ 50 milhões para a Assembleia Legislativa. O projeto aprovado pela Casa previa, que as despesas do Tesouro estadual com a Alepe seriam de R$ 598,8 milhões. ...
Em relação ao decreto nº 48.340, que abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, a Sefaz disse por meio de nota que “se trata de ajuste operacional de Rotina sem efeito algum ou qualquer prejuízo para os municípios, haja vista que o orçamento anual é elaborado no fim do ano anterior por meio de estimativa de gasto, ocasionando sempre a necessidade de ajustar através de transferência de uma despesa que foi projetada um pouco a mais e outra que ocorreu o inverso”. “O orçamento de Pernambuco este ano foi na ordem de R$ 39 bilhões, construído dentro de histórico de realização de despesa ao longo dos anos anteriores como também através de expectativa de receita anual . ...
A transformação do Brasil Por Fernando Bezerra Coelho, na página de Opinião do JC deste sábado A expansão do gasto público distorceu a lógica da aplicação dos recursos. Hoje, o País gasta 65% do Orçamento para pagar salários, pensões e aposentadorias de 4,5 milhões de pessoas. ...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjud-PE) protocolou uma solicitação de explicações ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) sobre a “utilização do repasse de R$ 60 milhões autorizado pelo Governo do Estado à esta Casa, no último dia 2 de novembro”. ...
Do site oficial do MPPE Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou na tarde desta terça-feira (11) a aprovação para a abertura de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares. Ainda nesta terça-feira, a proposta deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, em sessão que já foi iniciada. ...