O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta quinta (10), o decreto 49.430, colocando R$ 74 milhões no orçamento de 2020 da Secretaria Estadual de Cultura. Os recursos foram recebidos do Governo Bolsonaro, através da Lei Aldir Blanc. ...
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realiza nesta quinta-feira (28), às 15h, audiência pública virtual sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura do Recife. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20). Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. ...
A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, será votada na próxima quarta-feira (15). ...
Está prevista para ser votada esta segunda-feira (13), no Senado Federal, a PEC 10/2020, conhecida como PEC do “orçamento de guerra”. Segundo o advogado tributarista Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, um dos pontos mais controversos e que pode ser objeto de discussão, trata-se da centralização do poder na União referente às medidas de enfrentamento ao coronavírus. “Pela proposta, o Comitê de Gestão de Crise será composto pelo Presidente da República e ministros de Estado, bem como farão parte do comitê secretários de Saúde, de Fazenda e de Assistência Social de estados e municípios, escolhidos pelos correspondentes conselhos. ...
Da Agência Brasil A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (Covid-19) na Casa. ...
Da Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Parlamento vai atuar na agenda urgente para melhorar a economia e minimizar os impactos da pandemia de coronavírus. “Estamos à disposição para discutir não apenas leis, mas principalmente soluções que envolvam o nosso orçamento, já que sabemos que haverá necessidade de utilização de recursos que não estavam previstos”, disse. ...
O Orçamento Impositivo será mantido, até porque foi objeto de votação e virou lei em 2015, mas haverá mudanças, para atender a pressão do governo Bolsonaro. Os parlamentares contam que o recuo se explica por vários motivos. ...
A sessão do Congresso Nacional para votar os vetos de Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo está prevista para ser realizada nesta terça-feira (3). Senadores e deputados vão analisar a aplicação de cerca de R$ 46 bilhões em emendas – recursos para investimentos nos estados e municípios. ...
Veja trecho da reportagem abaixo “Na toada de demonstrar fidelidade a Bolsonaro, Machado rompeu até com antigos parceiros. Um deles foi o deputado Luciano Bivar, seu conterrâneo, presidente do PSL. ...