Foto: Andrea Rego Barros/PCR Criado pela Prefeitura do Recife na gestão João Paulo (PT), em 2001, o Orçamento Participativo (OP) ainda deixa demandas atrasadas 14 anos depois, e mesmo tendo sido transformado em Recife Participa pelo atual prefeito, Geraldo Julio (PSB). ...
Por Janguiê Diniz Os Presidentes das Repúblicas precisam da governabilidade para administrar seus países. No Parlamentarismo, outro modelo de gestão governamental, o primeiro-ministro também precisa da mesma capacidade para exercer as suas funções. ...
Deputado Fernando Filho comemora promulgação da emenda. Foto: Chico Ferreira/PSB Depois de 15 anos de tramitação, o Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (17), a Emenda Constitucional 86. A partir de agora, o Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. ...
Deputado pernambucano ficará à frente de comissão de orçamento. Foto: divulgação. Com a promessa de atrair mais recursos para os municípios pernambucanos, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) assumiu nesta quarta-feira (18) a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. ...
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado O Congresso Nacional reuniu-se nesta terça-feira para promulgação da Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. ...
Foto: divulgação Pelo menos 2% de todo o orçamento da Prefeitura de Goiana, cidade da Mata Norte, serão destinados para a Cultura. É o que diz projeto de Lei enviado pelo prefeito Fred Gadêlha (PTB) para a Câmara Municipal. ...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse que a proposta de orçamento impositivo é favorável aos municípios, que poderão contar com mais recursos das emendas parlamentares, mas afirmou que, em ano de austeridade fiscal, com cortes orçamentários nos ministérios, o momento não é adequado para votá-la. “Nós estamos passando por ajustes, estamos falando de apertar o cinto. ...
Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual. ...
Foto: Reprodução/Internet Da FolhaPress Apesar dos sinais pessimistas sobre o desempenho da economia em 2015, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo almeja uma recuperação, prometeu medidas “drásticas”, mas afirmou que o rumor de um ajuste fiscal próximo de R$ 100 bilhões “é chute”. ...
Da Agência Brasil O ano legislativo está acabando, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tem uma última pendência a resolver: votar os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. ...