Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), classificou nesta sexta-feira, 18, como “muito ruim” a escolha de Nelson Barbosa para ocupar a pasta da Fazenda. ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Por meio de nota, a Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Patrícia Carvalho, se mostrou contrária à proposta da Lei Orçamentária 2016, que reduz o orçamento da Justiça do Trabalho. ...
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados Da ABr O plenário do Congresso concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do Orçamento Geral da União de 2016. Em sessão conjunta, os deputados e senadores derrubaram o destaque da oposição que previa a exclusão de cerca de R$ 24 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da estimativa de receitas. ...
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem Da ABr - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa segunda (7) dois dos 16 relatórios setoriais que precisam ser analisados antes da votação final que irá ao plenário. ...
O pedido de revisão dos valores acabou gerando impasses na última reunião da CMO, no dia 26, e adiou a votação do relatório do senador Acir Gurgacz. Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil Da ABr Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. ...
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), informou que a Comissão aprovou a realização de uma série de audiências públicas com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e com autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir as contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014, a mudança da meta fiscal de 2015, a possibilidade de o governo ter mantido a prática de fazer “pedaladas fiscais” este ano e o orçamento de 2016. ...
Os prefeitos reclamam da distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados e da alta concentração do bolo tributário por parte da União. Foto: Guga Matos/JC Imagem Durante ato na Alepe, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou que a primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10), sofrerá uma queda de 19%. ...
Por Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo A determinação de que juízes federais e do trabalho recebessem gratificação extra de 30% quando acumulassem funções, respondendo por duas ou mais varas, levou tribunais de todo o país a um sufoco inesperado. ...
Antonio Cruz/Agência Brasil Da Folhapress O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a corrupção revelada até agora pela Operação Lava Jato é “superior e muito aos orçamentos do Ministério Público Federal, somados os anos de 2014 e 2015”. ...