Em entrevista a rádio Folha, o secretário de Fazenda de Pernambuco foi peremptório, dizendo que o Estado não tem recursos em caixa para repassar os R$ 384 milhões para os demais poderes, cumprindo texto da LDO/2024. “Esse dinheiro não existe, esse superávit não existe”, afirmou Wilson José de Paula. ...
Por Walter Penninck Caetano e José Carlos Polo O chamado orçamento secreto é a mais nova investida contra os legítimos interesses da população brasileira, na medida em que sequestra parte importante dos impostos que os cidadãos recolhem aos cofres públicos para atender a um só objetivo: garantir a reeleição dos políticos que estão no poder, em que pese haver uma minoria que discorda desse jeito de governar. ...
A bancada pernambucana no Congresso Nacional, liderada pelos deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), comemorou o empenho de R$ 257 milhões em projetos para o estado. São 17 ações contempladas pelas emendas de bancada, que vão desde investimentos na educação, como no caso de recursos disponibilizados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de infraestrutura, como os valores destinados à construção e reforma do Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha. “Esse trabalho é fruto da união de todos os membros da bancada de Pernambuco. ...
A Lei do Orçamento deve ser usada para possibilitar a execução das políticas do Estado e deve refletir as metas que os brasileiros desejam. O Congresso e Governo deveriam focar orçamento Federal de 2022 em reformas de saneamento básico, ciência, meio ambiente e infraestrutura e abandonar a lógica de contemplar medidas puramente eleitoreiras. É o que afirma especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência. ...
Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabintetes dos deputados estaduaius. ...
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que a pasta encontrou sobrepreço em um processo de compra de máquinas pesadas – como são os tratores – por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. ...
Do site oficial do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, na última terça-feira (20), a Resolução TC 134/2021 fixando “período de transição para a exclusão gradativa de uma parcela das despesas previdenciárias do limite mínimo de 25% de gastos com educação, pelo Governo do Estado”. ...
A Câmara Municipal do Recife promove, nesta sexta-feira (14), reunião pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento público do Recife para 2022, o primeiro enviado à casa pelo prefeito João Campos. ...
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirma que o governo federal montou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas para garantir apoio de sua base aliada no Congresso. ...
O Orçamento Federal de 2021 – aprovado pelo Congresso no fim de março com uma séria de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares – conta com uma previsão de despesas que extrapola o teto de gastos em quase R$ 32 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI). ...