O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considera que a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual os votos em eleições proporcionais pertencem aos partidos e coligações e não aos candidatos eleitos, ainda não se aplica a nenhum caso concreto. "No momento temos de trabalhar com o que existe de concreto. ...
Por Gilvan Oliveira O governador Eduardo Campos (PSB) reagiu com dureza à iniciativa ao projeto de lei apresentado pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) que pede a liberação da senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). “Eles não tem autoridade moral para falar desse tema”, reagiu. ...
O deputado Augusto Coutinho, do PFL, em conversa com o Blog agora há pouco, esclareceu que suas denuncias dizem respeito a uma jogada contábil do atual governo, com o objetivo de mostrar que as contas estão em situação deficitária. "Não é que devolveu dinheiro de fato. É um estorno contábil. ...
O deputado Augusto Coutinho (PFL) denunciou ao Blog que o Governo de Eduardo Campos fez uma operação de estorno de crédito no valor de R$ 136 milhões, de recursos da CIDE e Fundo de Participação dos Estados (FPE), com o suposto objetivo de apresentar um déficit nas contas públicas do Estado, neste início de governo. “A iniciativa viola, inclusive, a Portaria 447, de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional. ...
Raul Jungmann vai coordenar a coleta de assinaturas no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. Reunidos agora há pouco, em Brasília, os parlamentares da Terceira Via decidiram promover uma gigantesca mobilização na próxima sexta-feira, em todos os aeroportos do País, com o objetivo de colher assinaturas dos passageiros, para a instalação da CPI do Apagão Aéreo. ...
O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, aborda hoje em seu blog a tensa semana na Câmara dos Deputados, onde a pauta estará voltada para a votação de 12 Medidas Provisórias, a maioria relativa ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). ...
O deputado Pedro Eurico (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (N° 1/2007) acabando com a reeleição na Assembléia Legislativa. Ela modifica o Art. 7º da Constituição Estadual, sugerindo que será de dois anos o mandato os membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para quaisquer cargos a eleição imediatamente subseqüente. ...
Deputados de oposição conseguiram adiar há pouco a votação do recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo por meio de pedido de vista conjunto. A informação é da Agência Câmara. ...
A deputada Terezinha Nunes (PSDB) apresenta hoje, na plenária da Assembléia, a proposta de uma Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 13/2007, apresentado pelo Governo de Pernambuco sobre a contratação e o preenchimento de cargos em comissão e funções gratificadas no poder executivo estadual. ...
O senador Jarbas Vasconcelos não gostou nadinha das críticas que o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, fez hoje, em artigo reproduzido aqui pelo Blog. Em nota oficial, diz que Luciano é que não respeita o contraditório, queria que ele fosse adesista a Lula e sugere que ele não passa de um adulador do mandatário de plantão. ...