Da Folha de São Paulo A falta de uma presença forte do Estado na Amazônia abre espaço para a proliferação de ONGs, que, mesmo quando bem intencionadas, geralmente não têm capacidade técnica para atuar na resolução dos problemas da região. ...
A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e de duas organizações não-governamentais (ONGs) que teriam sido beneficiadas com R$ 119,5 mil repassados por integrantes do grupo acusado de desvio de recursos do BNDES. ...
Da Agência Estado A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (ONGs), cujo término estava previsto para 12 de maio, foi prorrogada por mais 180 dias. O requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) estendendo o prazo da comissão encarregada de investigar desvios nos repasses de dinheiro público a entidades não-governamentais foi lido nesta quarta-feira (30) no plenário do Senado. ...
Agência Estado O governo pretende estender para as organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que atuam na Amazônia o cerco que será feito às ONGs estrangeiras. A idéia é montar um arsenal jurídico que coíba a biopirataria, influência sobre índios, venda de terras na floresta amazônica e assegure a soberania nacional. ...
Com o objetivo de tornar obrigatória a licitação nos convênios entre o governo e as entidades sem fins lucrativos - nas quais se incluem as organizações não-governamentais -, tramita no Senado uma proposta que altera as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93). ...
Do grupo Articulação Popular São Francisco Vivo A transposição “vai transformar a realidade de uma área onde vivem atualmente 12 milhões de pessoas. Um brasileiro não pode negar um copo de água para outro brasileiro que tem sede”, essa é uma das afirmações do presidente Lula usada nas mobilizações do dia primeiro de abril também chamado de “Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo”. ...
Entre os 21 itens da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (26), está a proposta que torna obrigatória a licitação nos convênios realizados entre o governo e as entidades sem fins lucrativos - que incluem as organizações não-governamentais (ONGs). ...
A oposição na CPI das ONGs estabeleceu como meta a convocação dos empresários Luís Lima e Flávia Camarero, donos das consultorias Intercorp e Camarero, acusados de faturar R$ 22 milhões por meio de contratos com a Finatec. ...
Do site Ecodebate A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e o governo federal assinaram dois novos Termos de Parceria, sendo um no valor de R$ 8.056.554,53 e outro no valor de R$ 11.700.000,00, para a construção de tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e para produção de alimentos, respectivamente. ...
Da Agência Senado A CPI das ONGs adiou para a próxima semana os depoimentos do presidente do Conselho Superior da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Antônio Manoel Dias Henriques, e do diretor da Editora UnB (Universidade de Brasília, Alexandre Lima. ...