Agência do Rádio Mais - O Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha registrou a presença de manchas de óleo no litoral do Ceará na segunda-feira (30). Os resíduos foram encontrados na praia de Caetano de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco anunciou em sua página que conseguiu, na Justiça Federal, decisão em caráter liminar que amplia o número de pescadores e marisqueiros aptos a receber o auxílio emergencial em razão do derramamento de óleo no litoral pernambucano. ...
Da Agência Brasil - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou requerimentos para ter acesso a documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo. ...
A proposta de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o vazamento de óleo que atinge a costa nordestina, apresentada pelo deputado federal João Campos (PSB-PE), tem sido criticada por parlamentares contrários ao socialista. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não anunciou se vai ou não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste, proposta por João Campos (PSB-PE). ...
O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), afirmou neste sábado (2), que o partido deve pedir que o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, vá à Comissão de Defesa do Consumidor. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria operacional para atestar se o governo federal adotou os protocolos e ações previstos no PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo) no caso do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. ...
Veja a nota oficial do consórcio formado pelos governadores do Nordeste. Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais! O Nordeste vem sofrendo, desde o dia 30 de agosto, com um crime ambiental sem precedentes que não vem, no entendimento dos Dirigentes Estaduais de Meio Ambiente do Nordeste, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e pelo Ministério Publico Federal, sendo combatido e mitigado como deveria pelo Governo Federal e seus órgãos competentes. ...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 5722/2019, que trata da Legislação de crimes ambientais, com a finalidade de evitar que “esse posicionamento desorganizado e letárgico da gestão federal” se repita em situações posteriores. “A demora e a ineficiências das ações do Governo Federal no combate ao desastre ambiental que assola o litoral do Nordeste tem incomodado o parlamento brasileiro. ...
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira, uma Audiência Pública para debater o impacto do vazamento de óleo no litoral de Pernambuco. ...