Substitutivo ao projeto da LDO mantém repasse a eventos culturais, mas impõe condições
Da Agência Senado O substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 preserva os eventos culturais tradicionais de caráter público realizados por entidades privadas há, no mínimo, cinco anos ininterruptos, no âmbito do Ministério da Cultura, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ou pelo ente público do convênio. ...